Alojamento Estudantil

Prezada comunidade,

Por meio desta nota, seguindo a política de transparência ativa da administração da UNILA, esclarecemos sobre o atual estágio de implantação do Alojamento Estudantil.

O Alojamento Estudantil da UNILA teve sua construção realizada por meio de três  contratações. São elas: 

a) Contrato nº 72/2016: teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras do Alojamento Estudantil da UNILA. O documento foi assinado em 7 de dezembro de 2016, com prazo de 570 dias. Ou seja, em 21 de julho de 2018 a obra deveria ser entregue. Devido a inúmeras irregularidades durante a execução do contrato, principalmente devido à lentidão do seu cumprimento, em 11 de junho de 2018 foi assinada a rescisão unilateral do acordo, com apenas 41,75% do total contratado entregue (correspondendo ao valor de R$ 4.132.814,40).

b) Contrato nº 059/2017:  seu objeto foi a contratação de empresa para execução das obras do bloco E do Alojamento Estudantil, composto por:

- Três pavimentos de apartamentos e um pavimento técnico, localizado na cobertura. Trata-se de uma área total de 1.370,88 m², dividida em 48 apartamentos, destinados, cada um deles, a dois ocupantes. 

c) Contrato nº 029/2018: seu objeto foi a contratação de empresa para a edificação de  3.791,80 m² (área remanescente de obra anteriormente paralisada), assim distribuídos: 

1. Dois blocos de alojamento (A e B), cada qual composto por três pavimentos de apartamentos e um pavimento técnico, localizado na cobertura. Cada bloco foi planejado com 48 apartamentos, cada qual para dois ocupantes. Tratava-se de uma área total construída de 1.370,88 m²;

2. Centro de Convivência: edificação composta por ambientes de uso coletivo, como lavanderia e cozinha comunitárias, sala de TV e estar, sala de jogos, biblioteca, auditório, sala administrativa, manutenção predial, depósito de materiais de limpeza e instalações sanitárias. Possui área total construída de 832,64 m²;

3. Guarita e pátio de serviços: área localizada no acesso principal do terreno. Possui salas para vigilância e monitoramento, copa e instalação sanitária. O pátio de serviços é reservado para cabine de medição e depósitos de resíduos. A área total é de 217,40 m²;

4. Conclusão das quadras poliesportivas, execução de vias, ciclovia e calçadas. 

O objeto do Contrato nº 059/2017 foi executado em 390 dias, a um custo total de R$ 3.237.035,35. Sua entrega definitiva foi realizada em 22 de abril de 2019, por comissão instituída pela Portaria PROAGI nº 16, de 22 de janeiro de 2019. Já as obras que foram objeto do Contrato nº 029/2018 foram executadas em um prazo de 343 dias, com um custo total de R$ 6.844.462,54. Foi em 5 de março de 2020 que a comissão, nomeada pela Portaria PROAGI nº 41, de 28 de fevereiro de 2020, procedeu ao recebimento definitivo das edificações contratadas.

As informações supracitadas esclarecem que as edificações do alojamento foram, efetivamente, entregues pelas empresas contratadas. Contudo, cabe lembrar que se tratavam de contratações que não incluíam o aparelhamento interno dos prédios. As aquisições de mobiliários e de equipamentos indispensáveis ao funcionamento do local, de forma alguma, foram postergadas ou olvidadas pela Administração da UNILA. Até mesmo antes dos recebimentos mencionados, procedimentos cabíveis para a realização de licitações foram desenvolvidos. Todos os registros estão públicos nos processos 14356/2019; 14477/2019; 3409/2020; 11145/2020; 17807/2019; 3819/2020; 15798/2018; 15802/2018; 16066/2018; 9388/2019; 9994/2019; 10399/2019 e 13842/2019, que podem ser acessados via SIPAC, na aba “Processos”.    

Foram, até o momento, aplicados em tais aquisições ou contratações, um montante de R$ 1.811.575,00, totalizando 14 contratatos. De todas as necessidades levantadas, as quais podem ser vistas nos processos indicados, apenas três elementos ainda não tiveram suas licitações iniciadas, mas estão em fase de finalização de definições técnicas para o desencadeamento da chamada pública. São eles: suportes para cortinas, mobiliário das áreas comuns e sistema de segurança. 

Cabe informar que algumas licitações realizadas sofreram problemas. A primeira empresa contratada para a fabricação e instalação de móveis não entregou a totalidade do objeto, de forma que foi necessária nova licitação do mobiliário dos blocos A e B e da cozinha comunitária. A primeira compra de máquinas de lavar não foi efetivada, pois a única proposta lançada no certame estava acima do valor estimado, sendo que o licitante não negociou redução do valor, requerendo novo processo. Tais fatos desembocaram em (re)trabalhos e, portanto, na maior lentidão para a finalização das aquisições/contratações. Atualmente, são necessários, ainda, 330 mil reais para as aquisições de máquinas de lavar roupas e para a instalação de gradis de proteção para janelas e escadas, porém, a UNILA está sem orçamento para investir nesta demanda.

Por fim, cabe lembrar que, finalizado o aparelhamento do alojamento, seu funcionamento estará condicionado, devido à pandemia, à segurança da saúde dos alojados. Somente quando garantida, haverá condições da abertura da primeira seleção de estudantes para abrigo no local, que será realizada através de edital específico.

Seguiremos trabalhando com afinco para a consolidação deste importante aparelho de inclusão, acolhimento e integração de nossa comunidade estudantil!

Saudações unileiras! 

Gabinete da Reitoria