Pesquisa de Preço
publicado
18/09/2022 22h04,
última modificação
18/09/2022 22h21
Orientações sobre pesquisa de preços.
A pesquisa de preços é umas das etapas mais importantes para a contratação de bens e serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diversas orientações e treinamentos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico é importante acessar e manter-se atualizado.
Existem também instruções normativas que regem os procedimentos para pesquisa de preços, abaixo organizamos as referências.
Normativa Pesquisa de Preço - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
Normativa Pesquisa de Preço - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
A escolha de qual normativa seguir depende da legislação de base. Até 31/03/2023 podemos utilizar a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, após esse período somente a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 será aceita.
Clique na imagem para acessar o caderno.Guia de orientação sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
O Caderno indicado não tem como base as normas mais recentes, porém é um material didático interessante para leitura complementar. Com 19 páginas permite uma leitura rápida de fácil compreensão.
Umas das principais ferramentas para pesquisa é o Painel de Preços. Foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Gestão - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, disponibiliza de forma amigável, dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e Comprasnet.