Legislação
publicado
29/10/2018 16h11,
última modificação
02/01/2024 12h31
Legislações da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
DECRETOS
REGIMENTOS
Regimento do alojamento estudantil - Revogado
Regimento do alojamento estudantil - Revogado
Regimento do alojamento estudantil - Vigente
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
2023
Portaria N° 6/2023/PRAE - Regulamenta o ajuste do valor do auxílio subsídio moradia, vinculado ao Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
Portaria Nº 8/2023/PRAE/PROINT - Designa membros para compor a Banca de Revisão da Demanda Geral referente ao Edital Nº 24/2023/PRAE/PROINT
2022
- Portaria Nº 4/2022/PRAE - Institui o Comitê Gestor do Alojamento Estudantil da UNILA
- Portaria Nº 5/2022/PRAE - Regulamenta o ajuste de valores dos auxílios subsídio alimentação, auxílio-creche e subsídio moradia, vinculados ao Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA
2021
- Portaria Nº 133/2020/GR - Institui Auxílio Emergencial - COVID-19
- Portaria Nº 01/2020/PRAE/UNILA - Institui o Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento discente de risco social em tempos de Covid-19, vinculado ao Programa Emergencial instituído pela Portaria Nº 133/2020 GR
-
Portaria Nº 02/2020/PRAE/UNILA - Dispõe sobre os procedimentos para os Planos de Acompanhamento/PNAES para discentes de graduação beneficiários de auxílios socioeconômicos no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA
- Portaria Nº 03/2020/PRAE/UNILA - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Geral de Discentes da PRAE/UNILA, destinado a discentes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA
- PORTARIA Nº 04/2020/PRAE/UNILA - Regulamenta a concessão de auxílio financeiro temporário ao(à) discente da Universidade Federal de Integração Latino - Americana - Unila, em razão da pandemia da COVID-19.
- Portaria Nº 285, de 21 de agosto de 2020 - Delega competências e estabelece atribuições a(o) Pró-Reitor(a) de Assuntos Estudantis da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
2019
- Portaria 01/2019 - Auxílio Alimentação - Revogada
- Portaria 02/2019 - Auxílio Moradia - Revogada
- Portaria 03/2019 - Auxílio Transporte - Revogada
- Portaria 04/2019 - Regulamenta o Programa de Bolsa Permanência na Universidade Federal da Integração Latino-Americana/UNILA
- Portaria Unila N° 192, de 17 de abril de 2019 - Delega competências ao(à) titular do cargo de Pró-Reitor(a) de Assuntos Estudantis da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – PRAE-UNILA - Revogada
- Portaria Nº 05/2019/PRAE/UNILA - Auxílio Alimentação
- Portaria Nº 06/2019/PRAE/UNILA - Auxílio Moradia
- Portaria Nº 07/2019/PRAE/UNILA - Auxílio Transporte - Revogada
2016
2012
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2023
- Instrução Normativa N° 1/2023/PRAE/PROGRAD - Estabelece os procedimentos para solicitação de licença para Tratamento de Saúde por discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA
- Instrução Normativa PROGRAD/PRAE Nº 03/2023 - Estabelece a colaboração intersetorial entre PROGRAD e PRAE para acompanhamento multidisciplinar de estudantes de graduação com necessidades educacionais específicas e de estudantes em Regime de Acompanhamento do Desempenho Acadêmico (RADA)
- Instrução Normativa PRAE N° 2/2023/PRAE - Regulamenta o acesso, a permanência e a prioridade de vaga no Alojamento Estudantil da UNILA à(ao) discente em situação de violência de gênero
2022
- Retificação - Instrução Normativa Nº 3/2022/PRAE/PROGRAD/PRPPG
- Instrução Normativa N° 4/2022/PRAE/PROGRAD - Estabelece os procedimentos para solicitação de licença para tratamento de saúde por discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - Revogada
- Instrução Normativa N° 5/2022/PRAE/PROGRAD/PRPPG - Estabelece os procedimentos para entrega de atestados sanitários de isolamento por covid-19 para discentes da graduação e pós-graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
- Instrução Normativa N° 8/2022/PRAE - Dispõe sobre a suspensão dos auxílios estudantis para discentes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
- Instrução Normativa Nº 9/2022/PRAE - Estabelece diretrizes para os processos de cancelamento de auxílio estudantil por reprovação por falta e por expiração de prazo
- Instrução Normativa N° 10/2022/PRAE - Regulamenta os procedimentos e normas para aplicação de sanções disciplinares previstas no Regimento do Alojamento Estudantil da Unila
2021
2019