Legislação
DECRETOS
REGIMENTOS
Regimento do alojamento estudantil
Regimento de funcionamento do Restaurante Universitário (RU) - UNILA
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
2024
Portaria N° 1/2024/PRAE/SECAFE - Torna público a Comissão Interdisciplinar da Bolsa Permanência da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
Retificação Nº 18/2024/PRAE - Torna público Retificação da Comissão Interdisciplinar da Bolsa Permanência da
Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA
Portaria Nº 2/2024/PRAE - Institui os membros para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Programas da Assistência Estudantil (CAAPE) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
Portaria Nº 4/2024/PRAE - Designa membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) de Esporte e Bem-Estar da Universidade Federal da Integração La no- Americana - UNILA
2023
Portaria N° 6/2023/PRAE - Regulamenta o ajuste do valor do auxílio subsídio moradia, vinculado ao Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
2022
Portaria Nº 5/2022/PRAE - Regulamenta o ajuste de valores dos auxílios subsídio alimentação, auxílio-creche e subsídio moradia, vinculados ao Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
2021
2020
Portaria Nº 133/2020/GR - Institui Auxílio Emergencial - COVID-19
Portaria Nº 01/2020/PRAE/UNILA - Institui o Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento discente de risco social em tempos de Covid-19, vinculado ao Programa Emergencial instituído pela Portaria Nº 133/2020 GR
Portaria Nº 01/2020/PRAE/UNILA - Retificação
2019
Portaria 04/2019 - Regulamenta o Programa de Bolsa Permanência na Universidade Federal da Integração Latino-Americana/UNILA
Portaria Nº 05/2019/PRAE/UNILA - Auxílio Alimentação
Portaria Nº 06/2019/PRAE/UNILA - Auxílio Moradia
2016
Portaria Nº 1/2016 PRAE - Regulamenta o Auxílio Instalação
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2024
Instrução Normativa Nº 1/2024/PRAE - Regulamenta a concessão do pagamento do auxílio estudantil mobilidade acadêmica
2023
Instrução Normativa PRAE N° 2/2023/PRAE - Regulamenta o acesso, a permanência e a prioridade de vaga no Alojamento Estudantil da UNILA à(ao) discente em situação de violência de gênero
2022
Retificação - Instrução Normativa Nº 3/2022/PRAE/PROGRAD/PRPPG
2021
Instrução Normativa 01/2021/PRAE
Instrução Normativa 02/2021/PRAE
DOCUMENTOS REVOGADOS
2024
2023
Regimento do alojamento estudantil - Revogado
2022
Portaria Nº 4/2022/PRAE - Institui o Comitê Gestor do Alojamento Estudantil da UNILA - Revogada
Regimento do alojamento estudantil - Revogado
2019
Portaria 01/2019 - Auxílio Alimentação - Revogada
Portaria 02/2019 - Auxílio Moradia - Revogada
Portaria 03/2019 - Auxílio Transporte - Revogada
Portaria Nº 07/2019/PRAE/UNILA - Auxílio Transporte - Revogada
Portaria Unila N° 192, de 17 de abril de 2019 - Delega competências ao(à) titular do cargo de Pró-Reitor(a) de Assuntos Estudantis da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – PRAE-UNILA - Revogada
2012
Portarias 121/2012,122/2012 e 123/2012 - REVOGADAS