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Nota sobre a negociação do contrato de locação da unidade Jardim Universitário

Reitoria informa que atividades no JU permanecem inalteradas e que irá se reunir novamente com os proprietários para discutir novas bases contratuais do aluguel do imóvel
publicado: 07/10/2023 11h24, última modificação: 07/10/2023 16h20

A Reitoria da UNILA vem a público para informar que as atividades na unidade Jardim Universitário (JU) permanecem inalteradas e para atualizar a comunidade acadêmica sobre as negociações do contrato de locação do imóvel.

A atual equipe da Reitoria, que assumiu a gestão da UNILA em junho de 2023, se deparou com a inexistência de contrato de locação do imóvel do Jardim Universitário (JU), irregularidade contratual que datava de abril de 2020. Diante disso, foram empreendidos esforços administrativos para a contratação do aluguel, com o objetivo de regularizar essa grave situação que vem gerando instabilidade e insegurança à comunidade universitária. Por indicação do Ministério da Educação, há necessidade de um novo contrato junto aos proprietários.

No dia 31 de julho de 2023, foi enviado Ofício ao Centro Educacional das Américas (CEA), proprietário do imóvel do JU, sinalizando o interesse da nova Reitoria na retomada das negociações. No mesmo documento, foi colocado que a UNILA precisou custear serviços e recursos internos para manter as condições de uso da estrutura predial. A UNILA arcou com o custeio de algumas reformas e serviços  como o monitoramento de esmagamento de alvenaria no bloco do Ginásio, por exemplo –, que configura responsabilidade da locadora. Outra responsabilidade da locadora que deixou a UNILA e sua comunidade em situação de vulnerabilidade foi a ausência de manutenção dos toldos da via de entrada para pedestres, demanda esta diretamente ligada à habitabilidade do imóvel.

No dia 29 de agosto foi realizada a primeira reunião da atual gestão da Reitoria da UNILA com os proprietários do JU para a retomada das negociações. Outra reunião foi realizada em 13 de setembro, quando foi sinalizada a necessidade de início de um novo processo para celebração do contrato, com a devida anuência do MEC, e com ajustes nos valores do aluguel propostos pela locadora. Diante dessa situação e por indicação do Ministério, a Universidade contratou uma nova avaliação do imóvel, que deverá alicerçar as decisões sobre o valor do aluguel.

Durante esse período de aproximadamente três meses, de tentativa infrutífera de celebração de um novo contrato de locação, a UNILA suspendeu os pagamentos por meio do reconhecimento de dívida até a concretização do contrato. Pela não ocorrência da assinatura do contrato, estão sendo verificadas, junto ao MEC, as alternativas para pagamento desses valores contratualmente descobertos. 

A UNILA foi surpreendida, no dia 4 de outubro, com o recebimento de correspondência eletrônica, na qual os representantes da locadora informam não possuir mais interesse na locação do imóvel, paralisando as tratativas anteriores. Uma nova reunião da Reitoria com os proprietários está agendada para o dia 20 de outubro, com a expectativa de solução para esta controvérsia.

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