Ciclo de debates sobre direitos humanos começa nesta quinta (21)

Começa nesta quinta-feira (21) a primeira edição do Ciclo de Debates: América Latina e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O projeto propõe criar um espaço de discussão, avaliação e memória das lutas pelos direitos humanos em toda a América Latina e Caribe. No total, serão oito encontros, gratuitos e abertos ao público. O primeiro deles traz o tema “Direitos humanos e comunicação não violenta: dá para falar?”, com a convidada Milene Peixoto Ávila, docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O evento será às 19h, no Hotel Bella Itália (clique aqui para realizar inscrição).

O Ciclo de Debates é resultado da convergência de interesses do Curso de Especialização em Direitos Humanos na América Latina, de diversos grupos de pesquisa da Universidade (Epistemologias do Sul, GEPALC, NEALA e ORLA), do Comitê Gestor do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos/UNILA, além de Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade da Prefeitura de Foz do Iguaçu-PR e lideranças comunitárias.

Nos encontros, serão debatidos diversos eixos sob a perspectiva da defesa dos direitos humanos, a exemplo da violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres; direitos LGBT; direitos humanos, memória e ditadura militar; migrações e fronteiras; e direitos humanos e a população negra.

Direitos Humanos e América Latina

Este ano, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Elaborada no período pós-guerra por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, ela foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. “A declaração tem como característica ser o primeiro pacto político da humanidade, em que os Estados têm que mostrar que se diferenciam do nazifascismo e podem assumir o compromisso de respeitar o mínimo necessário para uma convivência civilizada”, contextualiza Ivan Seixas, professor do curso de Especialização em Direitos Humanos e assessor especial da Comissão Nacional da Verdade.

Ele lembra que o pacto não tem força de lei e que cada país precisa fazer suas adaptações que o regulamentem, a exemplo das legislações específicas de defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e dos deficientes. "É importante frisar que a luta pelos direitos humanos não se encerra a partir de uma lei, ou de uma declaração de intenções de um governo. Ela é constante e diária, e é o grande motor do curso de especialização (Direitos Humanos na América Latina), de conscientizar mais gente pra essa luta, e mostrar que é possível uma vida em coletividade com respeito ao próximo”, destaca Seixas.

Para o docente da UNILA Marcos de Jesus Oliveira, no caso da América Latina - inserida em um contexto de formações sociais heterogêneas -, as persistentes violações dos direitos humanos não podem ser desatreladas das consequências da trajetória de colonização. E, ainda, do atual processo de espoliação econômica, imposta pela agenda neoliberal do capitalismo globalizado.

"O desafio parece ser, portanto, o de discutir e pensar os direitos humanos na América Latina desde uma agenda que leve em consideração esses aspectos, não esquecendo, obviamente, das inúmeras disparidades sociais que separam brancos de não brancos, das desigualdades de gênero que atravessam a história do continente, das violências que constituem as vidas e as existências de LGBTs e dos inúmeros abusos de poder perpetrados por regimes políticos autoritários”, opina Oliveira, que também integra o grupo de docentes do curso de especialização Direitos Humanos na América Latina e coordena o grupo de pesquisa Epistemologias do Sul.

Confira a programação de encontros agendados, do I Ciclo de debates: América Latina e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

21/06 – Direitos humanos e comunicação não violenta: dá para falar?

Palestrante: Milene Peixoto Ávila (UESC)
Mediação: Lorena Freitas (UNILA)
Local: Hotel Bella Itália
Horário: 19h
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13/07 – Questões de gênero e raça: direitos e representações 

Conferencistas: Ana Josefina Ferrari (IFPR-Litoral)
Luis Felipe Kojima Hirano (UFG)
Local: UNILA – Jardim Universitário
Horário: 17h
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23/07 – Violência obstétrica como violação aos direitos humanos das mulheres

Palestrante: Sana Gimenes (UENF)
Mediação: Lorena Freitas (UNILA)
Local: Hotel Bella Itália
Horário: 19h
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