conteúdo

Legislação

publicado 02/07/2019 11h25, última modificação 02/07/2019 11h25

Constituição Federal de 1988 (arts.6º, 196 e 205)

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Resolução 12/2002 - Nações Unidas

Lei nº 13.460/2017

Lei 8.080/90 (art. 3º, § único)

Decreto nº 6.029/2007

Estatuto da Unila – arts. 2º, 5º (I, II, III, IX, X, XI), 6º (III, VI, XIII)

Relatório de Auditoria Anual de Contas 2014 – CGU/PR

Relatório de Avaliação dos Resultados de Gestão 2017 – CGU/PR

Relatório da I Jornada de Educação Ética;

Relatório de Atividades da Ouvidoria – Mai/2015 a Jul/2017

Relatório de atividades da Comissão de Ética – 2014/2017

Indicadores de afastamento de servidores por motivo de saúde – 2016/2017 (DPVS)

Indicadores de atendimento de estudantes – 2016/2017 (SEPSICO)