Nota da Reitoria sobre orçamento e bolsas

Desde que a nova gestão da UNILA assumiu a Reitoria da Universidade, encontrando um orçamento em execução e um contingenciamento de aproximadamente 40% dos recursos, foi dado início a um minucioso trabalho de levantamento do quadro econômico da instituição. 

O cenário identificado trouxe grande preocupação, uma vez que foi detectada a absoluta impossibilidade de encerrar o exercício fiscal sem incorrer em inadimplência. 

Assim, desde aquele momento, a gestão pautou suas necessidades junto ao Ministério da Educação, inclusive em audiência com o ministro da Educação, ressaltando o iminente risco de insolvência. Seguimos aguardando um posicionamento do MEC quanto às necessidades formalizadas através dos ofícios 139, 140, 142, 145 e 178/2019. 

Não obstante a conjuntura extremamente delicada e preocupante para o futuro da UNILA, a premissa básica da operacionalização orçamentária pela nova gestão da Universidade foi muito objetiva: NENHUMA BOLSA IMPLEMENTADA DEVERIA SER CORTADA! 

Com essa diretriz, as equipes técnicas das pró-reitorias e secretarias deram início a um laborioso processo de ajuste nos gastos institucionais, que implicou na eliminação e redução de muitos serviços. Todas as alterações foram realizadas visando não impactar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil, além de ser um esforço para manter a Universidade em funcionamento e possibilitar a prestação de serviços à comunidade interna e externa. 

Dentre as atividades que sofreram alteração estão: 

- Limpeza

- Jardinagem

- Vigilância

- Terceirizados para atendimento ao público interno e externo

- Diárias e passagens

- Fretamento

- Serviços de manutenção

- Sonorização

- Importações

- Materiais de consumo

- Suprimentos de TI

- Telefonia móvel

- Manutenção e adequação do Intercampi

- Capacitação dos servidores 

Apesar das medidas adotadas com grande urgência, a garantia das atividades acadêmicas significa, neste momento, um deficit de aproximadamente 2,8 milhões de reais. Em outras palavras, a Universidade encontra-se atualmente em insolvência. 

No entanto, entendemos que nosso compromisso com uma universidade de excelência implica na garantia das atividades finalísticas e, dessa forma, assumimos o ônus de administrar um deficit de quase 3 milhões de reais de modo que isso recaia com o menor impacto possível sobre a comunidade acadêmica. 

Assim, apesar de não contar com verbas para ampliação de gastos, e sequer para a quitação de todos os compromissos financeiros, a gestão assumiu a responsabilidade de NENHUM CORTE nas bolsas vigentes. Por isso, neste momento, trabalhamos para gerenciar a dívida institucional com nossos locatários.

Por meio dessas medidas, foi possível garantir que: 

- 100% dos projetos de monitoria que concorreram foram implementados com uma bolsa cada;

- 100% dos projetos de PVCC que concorreram foram contemplados em sua totalidade;

- 100% das bolsas de IC para os projetos aptos a receber foram implementadas;

- 100% dos projetos de extensão que concorreram foram contemplados com uma bolsa cada;

- 100% da fila de espera para auxílio-transporte foi atendida;

- 100% das bolsas de assistência foram mantidas através da alocação de mais de 700 mil reais oriundos do custeio;

- 100% dos programas de mestrado e doutorado foram atendidos com, pelo menos, uma bolsa cada. 

É importante mencionar que estamos não apenas em um cenário de contingenciamento do Crédito Orçamentário, mas também enfrentamos o corte de bolsas oriundas das agências de fomento, como Capes e CNPq, na pós-graduação e na iniciação científica, respectivamente. 

Por fim, a gestão da UNILA reitera seu compromisso com os discentes, docentes e técnico-administrativos da instituição; continuará a demandar do Poder Executivo a recomposição orçamentária da UNILA; e não medirá esforços para manter ações de permanência estudantil e garantir as atividades que definem uma instituição universitária: o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.