Dúvidas Frequentes
I – ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
O que é Assistência estudantil?
É um conjunto de ações e serviços que compõem o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES com objetivo de ampliar as condições de permanência ao estudante na universidade de forma que conclua o curso iniciado.
Como funciona a Assistência Estudantil?
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) realiza o acolhimento do discente através de ações, auxílios e atendimentos com o objetivo de democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior, minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior, reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
Qual a base legal e normativa?
Decreto nº 7.234/2010 que “Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES”; e Portarias nº 05, 06 e 07/2019/PRAE/UNILA.
II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Onde buscar assistência à saúde?
Na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Em casos de urgência ou emergência, deve-se buscar atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou acionar o SAMU (pelo número 192) ou o SIATE (pelo número 193).
A UNILA possui algum espaço para atendimento de saúde?
Sim. É um serviço prestado por uma equipe de servidores do Departamento de Atenção à Saúde composta por médica, enfermeiras e técnicos em enfermagem e fica localizado no Parque Tecnológico Itaipu, Bloco 3, Espaço 2, Sala 5. O horário de atendimento é: 08h00m às 12h00m - 13h00 às 17h00.
Quem pode utilizar?
Toda a comunidade acadêmica da UNILA e tem como objetivo prestar atendimento básico de saúde. O atendimento não é vinculado ao SUS e, consequentemente, não possui a mesma capacidade de atendimento de uma UBS ou UPA.
Como acessar?
Se eu tenho alguma dúvida a quem e como devo me direcionar?
Você pode ligar no número + 55 (45) 3529-2115 ou enviar um email para saude.deas@unila.edu.br.
Você também pode obter informações mais detalhadas na página do Dep. de Saúde.
III – ATESTADOS DE SAÚDE
Por que apresentar atestados de saúde?
Se você não puder comparecer à(s) aula(s) por motivos de saúde, suas faltas podem ser abonadas; você poderá fazer exercícios domiciliares, quando for o caso; você poderá solicitar segunda oportunidade, caso tenha perdido alguma avaliação; ou pedir afastamento das aulas por motivo de saúde.
O que é exercício domiciliar?
É a realização das tarefas escolares em casa, ficando o estudante dispensado de frequentar as aulas em razão de problemas de saúde.
Quais tipos de atestados são aceitos?
Somente atestados emitidos por profissionais de Medicina, Psicologia ou Odontologia.
O que preciso fazer?
É necessário que você ou outra pessoa protocole o atestado IMPRETERIVELMENTE no prazo de até 5 dias úteis após sua emissão.
ATENÇÃO: No caso em que você necessite de SEGUNDA OPORTUNIDADE DE AVALIAÇÃO, o prazo é de 3 dias.
E se passar dos 5 dias úteis?
O processo não será aberto e sua solicitação não será avaliada nem atendida.
Como protocolar um atestado pela internet - SIGAA (recomendável)?
Acesse o SIGAA; faça o login; na aba “solicitações”, localize o tipo de afastamento por motivos de SAÚDE; faça o upload do atestado; finalize a operação no botão “cadastrar”.
Abaixo segue um passo a passo para protocolar o atestado médico no sistema SIGAA.
Posso protocolar um atestado pessoalmente?
Não é o ideal, porém se não for possível via SIGAA, por motivos justificados, você deve se dirigir-se a uma das salas de atendimento da PRAE (no Jardim Universitário – G202-16; no PTI – B3, E2, S5).
Protocolei o atestado, e agora?
A solicitação será avaliada por um servidor do Departamento de Atendimento à Saúde que definirá a validade (ou não) do atestado.
O atestado foi validado, e agora?
Uma vez validado, o atestado será encaminhado para a Secretaria Acadêmica do instituto no qual está localizado o seu curso. Você será informado por email a cada movimentação do processo.
IV – ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
A UNILA possui algum espaço para atendimento psicológico?
Sim. É um serviço prestado por uma equipe de Psicólogos/as da Seção de Psicologia.
A quem se destina?
A todos/as os/as estudantes de graduação e pós-graduação da UNILA.
Como funciona o serviço?
Com hora marcada (pelo e-mail psicologia.prae@unila.edu.br) ou sem agendamento e por ordem de chegada em um dos acolhimentos psicológicos.
Qual local/horário dos Acolhimentos Psicológicos?
No JU – sala G202-12, às segundas-feiras e quintas-feiras, das 13h às 16h.
Mais informações e dúvidas:
Você pode enviar um email para psicologia.prae@unila.edu.br
Ou na página da Seção de Psicologia: https://portal.unila.edu.br/prae/auxilios/psicologia
V – APOIO PEDAGÓGICO
O que é o apoio pedagógico da PRAE?
Tal qual previsto no Decreto que instituiu o PNAES, o apoio pedagógico da PRAE é uma ação de assistência estudantil para acompanhamento do desempenho acadêmico.
A quem se destina?
Aos estudantes que recebem algum tipo de auxílio estudantil e que possuem reprovação por média e/ou dificuldades de rendimento acadêmico.
Como é realizado o atendimento?
Aos alunos que são convocados pela PRAE ou apresentam demanda espontânea são formulados os Planos de Acompanhamento.
Fui convocado pela PRAE e não compareci, o que ocorre?
De acordo com as Portarias PRAE, o(s) auxílio(s) serão suspensos.
VI – AUXÍLIOS ESTUDANTIS
A quem se destina?
Aos estudantes de graduação cuja renda familiar per capita seja inferior a um salário-mínimo e meio, conforme legislação PNAES.
Quais são os auxílios estudantis disponíveis e quais seus valores correspondentes?
Auxílio Subsídio Alimentação no valor de R$400,00; Auxílio Subsídio RU Complementação no valor de R$200,00, Auxílio Subsídio Moradia no valor de R$460,00 e Auxílio-Creche no valor de R$300,00.
Como acessar?
O primeiro passo é procurar a Seção de Serviço Social para uma avaliação socioeconômica.
Local: no PTI Bloco 3, Espaço 2, Sala 4 / no JU Sala G213 (Ginásio)
ou pelo email servicosocial.prae@unila.edu.br
O segundo passo é aguardar pela abertura de Edital específico para realizar sua inscrição.
VII – MANUTENÇÃO E SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE AUXÍLIOS
Por quanto tempo serão mantidos os auxílios?
Durante o tempo correspondente ao prazo mínimo de integralização do curso.
O que acontece quando termina o prazo?
Quando o estudante atinge o tempo de integralização do curso, os auxílios cessam para aqueles que ainda não concluíram o curso, por meio de edital específico.
O que é suspensão de auxílios?
A suspensão dos auxílios é a interrupção temporária do seu pagamento, o que pode ser realizado pela PRAE ou a pedido do estudante.
Quando os auxílios são suspensos pela PRAE?
Quando o estudante não comparece para assinar o recibo; quando o estudante não comparece à convocação da equipe da PRAE; quando for detectado uso inadequado do auxílio.
Os auxílios também poderão ser suspensos em caso de trancamento da matrícula por motivo de saúde e poderão ser reativados no retorno do estudante.
Quando posso pedir a suspensão dos auxílios?
Quando trancar a matrícula por no máximo 1 semestre ou por motivo de saúde.
Se eu pedir suspensão, terei os auxílios quando retornar?
Sim, desde que haja solicitação e dotação orçamentária disponível.
O que é cancelamento de auxílios?
É quando o aluno perde definitivamente o(s) auxílio(s) de assistência estudantil.
Sob quais circunstâncias o benefício da assistência estudantil pode ser cancelado?
• Trancamento de matrícula, salvo por motivo de saúde ou a pedido.
• Permanecer em suspensão por dois meses consecutivos.
• Não efetuar matrícula em TODOS os componentes obrigatórios do seu curso, salvo por motivos alheios à sua vontade.
• Reprovação por falta.
• Irregularidades constatadas ou uso indevido do auxílio.
O regime de exercícios domiciliares suspende ou cancela os auxílios estudantis?
Não. Caso seja autorizado o regime domiciliar, o pagamento dos auxílios ocorre normalmente.
Onde obter mais detalhes sobre manutenção, suspensão e cancelamento?
Nas Portarias 05, 06 e 07/2019/PRAE/UNILA ou no Atendimento da PRAE no JU ou no PTI.
Que significa: Não apresentar nenhuma pendência na PRAE, de nenhuma ordem?
Significa não ter documentos pendentes, não estar respondendo a nenhum processo na PRAE, por exemplo.
Não estou em Foz, posso receber o auxílio?
Sim, o recurso será depositado em conta bancária informada pelo estudante (não é permitido conta estrangeira).
Se eu deixar de cursar as disciplinas a bolsa é cortada?
Sim. A bolsa se destina ao auxílio para pagamento de internet banda larga ou pacote de dados com objetivo de proporcionar aos estudantes acesso às disciplinas ofertadas na modalidade Ensino Remoto Emergencial.
Para falar com a PRAE: prae@unila.edu.br