UNILA prepara audiência pública para discutir elaboração do orçamento para o exercício de 2023

O orçamento de uma instituição pública como a UNILA sempre conta com planejamento no ano anterior, momento em que a Universidade prevê todas as despesas necessárias para serem executadas no ano seguinte. Com a previsão de redução de cerca de 10% no projeto de lei orçamentária para 2023, a Reitoria propõe a realização de uma audiência pública para discutir o tema, iniciativa que se constitui num instrumento que permite uma atuação mais participativa da comunidade e que dá mais transparência para os debates que proporcionam a análise e a construção da peça orçamentária da instituição. As discussões irão subsidiar a proposta que deverá ser referendada pelo Conselho Universitário (CONSUN), em reunião a ser realizada ainda no mês de novembro..

Dessa forma, toda a comunidade universitária está convidada a participar da audiência pública que será realizada no dia 16 de novembro, às 8h30, no auditório da unidade Integração, localizada na Avenida Tancredo Neves. Todas as informações a respeito do funcionamento da atividade podem ser acessadas no Edital Reitoria 1/2022, que inclui os documentos de consulta que embasam o tema.

Além do reitor, participam da mesa os representantes das Pró-Reitorias de Planejamento, Orçamento e Finanças; de Graduação; de Pesquisa e Pós-Graduação; de Extensão; e de Assuntos Estudantis. Também estão convidados e terão espaço para exposição de argumentos em relação ao tema os representantes da Seção Sindical dos Docentes (SESUNILA), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (SINDITEST/PR - UNILA) e o Diretório Estudantil Latino-Americano (DELA).

O orçamento em discussão

A audiência pública, segundo o reitor Gleisson Brito, constitui-se em uma ferramenta que proporciona transparência e construção participativa a respeito de um tema tão sensível para a instituição. “Em relação ao próximo ano, a UNILA já inicia com uma série de preocupações, temos aí quase 10% de redução prevista no projeto de lei orçamentária a ser aprovado pelo Congresso Nacional. Construímos uma peça orçamentária dentro das premissas de governança pública, com base em economicidade, austeridade de gastos e a garantia das ações finalísticas da Universidade. Então o orçamento está voltado para não permitir que tenhamos desgaste nas ações de ensino, pesquisa e extensão e também para a assistência estudantil”, afirma.

O reitor aponta que o impacto orçamentário está sendo direcionado principalmente para as atividades-meio, relacionadas a transporte, logística, limpeza e segurança, por exemplo, podendo também envolver impactos em custos recorrentes, como despesas de água, luz e aluguel de instalações. “O orçamento inicia-se em janeiro, e até o final do ano vamos fazendo ajustes para garantir que a Universidade não fique inadimplente. De fato, nossa área responsável pelo planejamento está preocupada neste sentido, porque a previsão é de já iniciar o ano com valores abaixo do que a Universidade precisaria para fechar o ano de maneira equilibrada”, aponta.

Se por um lado a Universidade vem crescendo em termos de números de servidores e de estudantes, ao mesmo tempo que a estrutura física vem se consolidando, por outro, o orçamento anual vem apresentando significativos cortes nos últimos anos. Segundo Brito, se considerar a correção pela inflação, já se contabiliza um deficit de quase 50% ao longo dos últimos anos no orçamento das universidades federais. “Com esse cenário, a nossa proposta de gestão é garantir o funcionamento institucional e, ao mesmo tempo, batalhar com outros atores, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Parlamento e os órgãos do Poder Executivo que estão vinculados à área de educação, para tentar reverter essas alterações orçamentárias e melhorar o orçamento das universidades. E ao mesmo tempo trabalhar aqui, gerindo o nosso orçamento dentro das premissas da melhor governança pública”, pontua.