Instituições Federais de Ensino Superior pedem apoio para impedir o corte no orçamento federal em 2021

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 prevê um corte orçamentário de 18% para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em comparação ao orçamento federal aprovado em 2020. Diante dessa ameaça, reitores de universidades e institutos federais do Paraná – incluindo a UNILA – enviaram um ofício conjunto, direcionado aos parlamentares paranaenses, alertando sobre os impactos das atividades nas Ifes se aprovado o corte orçamentário, que representa uma redução nominal equivalente a R$ 1,18 bilhão para o ensino superior brasileiro, em comparação ao orçamento do ano passado. Na UNILA, em relação ao PLOA 2020, esse corte equivale a uma redução de quase R$ 7,7 milhões no orçamento discricionário da Universidade. A votação do projeto orçamentário está marcada para esta quarta-feira (24).

Segundo o reitor da UNILA, professor Gleisson Brito, os reitores das Ifes paranaenses realizaram audiência com o líder da bancada paranaense, deputado federal Toninho Wandscheer, e estão em articulação junto a parlamentares do Paraná. Por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os reitores também têm conversado com membros da comissão de Educação, solicitando a revisão dos cortes previstos. “Ocorrendo a redução, todas as áreas da UNILA serão afetadas, em diferentes escalas. Mantemos a posição da gestão, de que a Universidade precisa continuar funcionando enquanto continua com todas as linhas de frente das lutas contra cortes do orçamento. Desta forma, quaisquer ajustes possíveis serão feitos sempre dando precedência ao ensino, à pesquisa e à extensão”, afirma Brito.

Ele também lembra que a UNILA possui um cenário orçamentário mais delicado, uma vez que 100% de sua infraestrutura ainda é alugada. “Por isso, temos trabalhado desde o começo de nossa gestão, de uma maneira muito forte, na nossa autonomia predial, porque isso poderá reduzir significativamente os impactos de variações orçamentárias futuras”, pontua.  

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Jamur Johnas Marchi, explica que, em relação ao PLOA 2020, o valor da redução no orçamento discricionário da UNILA envolve ações de fomento ao ensino, à extensão e à pesquisa, assistência estudantil e manutenção da Universidade (contrato de aluguéis e serviços terceirizados). 

Segundo ele, as ações finalísticas (ensino, pesquisa e extensão) da Universidade estão sofrendo uma redução de 20% (R$ 1.176.813,00), as ações que garantem o funcionamento da instituição terão uma redução de 17% (R$ 4.218.526,00) e a assistência estudantil também terá uma redução de 20% (R$ 1.700.218,00). “Da parte do orçamento de investimento, os números podem ser menores, porém, também são significativos, dado o contexto de obras em andamento”, explica o pró-reitor. A perspectiva é de uma redução de 8% ou R$ 116.328,00.

O ofício assinado pelos representantes das instituições federais do Paraná lembra que, nos últimos seis anos, as verbas de manutenção já haviam sido reduzidas, apesar de as instituições estarem em ciclo de expansão e as despesas correntes (pela inflação ou revisão de contratos) aumentarem ano a ano. No ofício, os reitores também ressaltam o fato de que, diante do cenário da pandemia, as Ifes desenvolveram diversas atuações científicas e apontam para a necessidade da valorização da saúde, da ciência e da educação.

Além do reitor Gleisson Brito, assinam o ofício os reitores Ricardo Marcelo Fonseca (Universidade Federal do Paraná), Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e Odacir Antonio Zanatta (Instituto Federal do Paraná).