Mesmo com os cortes de orçamento, maioria das bolsas da UNILA será mantida até o final de 2019

Cinco meses após o Ministério da Educação anunciar o corte de verbas nas universidades federais, os impactos já são sentidos pela comunidade acadêmica da UNILA. O congelamento de parte do orçamento de 2019 alterou diretamente a rotina de atividades que, até o primeiro semestre, eram corriqueiras na instituição: aquisição de materiais de consumo e suprimentos; transporte interunidades; capacitação de servidores; importação de insumos; e serviços exercidos por trabalhadores terceirizados, como jardinagem, vigilância e recepção. Por outro lado, a instituição conseguiu manter a maioria das bolsas nas áreas-fim da Universidade – ensino, pesquisa e extensão –, além dos auxílios estudantis.

As mudanças foram necessárias para adaptar a rotina universitária à nova realidade orçamentária. Com os cortes, o orçamento discricionário da UNILA para 2019 passou de R$ 43 milhões (previstos na Lei Orçamentária Anual) para R$ 29,2 milhões, uma redução de aproximadamente 32%. O corte foi maior no orçamento destinado a custeio – verba usada para as despesas correntes (aluguéis, aquisição de material, manutenção do espaço físico, transporte, serviços terceirizados, entre outros). O custeio previsto era de R$ 40 milhões e passou para R$ 28 milhões após os cortes. Já no orçamento de investimento, dos R$ 3 milhões previstos inicialmente, R$ 1,76 milhão foi contingenciado. Porém, até setembro de 2019, a UNILA somente recebeu R$ 300 mil de investimentos.

A principal diretriz da UNILA para o momento de contingenciamento de recursos foi fazer um esforço para manter a Universidade em funcionamento e não impactar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil. “Desde o anúncio dos cortes, as equipes técnicas das pró-reitorias e secretarias realizam um laborioso processo de ajuste nos gastos institucionais, eliminando alguns serviços e reduzindo o escopo de contratos. Em outras palavras, nós cortamos o máximo possível do orçamento previsto para as unidades administrativas e de gestão (áreas-meio), para que o impacto fosse menor no ensino, na pesquisa e nas ações que a UNILA oferta para a comunidade por meio da extensão”, explica o reitor Gleisson de Brito. No Gabinete da Reitoria, por exemplo, o contingenciamento chega a 60% do orçamento previsto inicialmente. Já na Secretaria de Comunicação Social – área responsável por toda a divulgação institucional da UNILA –, o orçamento encolheu 76,02%.

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Nas três áreas finalísticas – ensino, pesquisa e extensão –, foi estabelecido um contingenciamento máximo de 35% e um esforço de planejamento para manter todas as bolsas previstas para 2019. “As bolsas estão mantidas, mas, por outro lado, algumas ações importantes para os discentes e docentes tiveram que ser suspensas ou diminuíram o seu escopo de atuação. Foi um esforço necessário para não paralisar as atividades institucionais”, reitera o reitor, que assumiu a gestão em junho de 2019, após o anúncio dos cortes.

A UNILA também optou por utilizar a Reserva Técnica de R$ 2,7 milhões para complementar o orçamento. “Basicamente, a reserva é um valor de precaução. Caso o governo não libere 100% do orçamento previsto, temos no nosso planejamento uma reserva para evitar a suspensão de ações. Nos últimos dois anos, o governo liberou 100% do orçamento; e a reserva foi empenhada para ações de investimento, como obras e equipamentos. Isso é uma decisão da gestão ratificada no Conselho Universitário, por ocasião da aprovação do orçamento anual”, explica o pró-reitor de Planejamento da UNILA, Jamur Marchi.

Mesmo com essas estratégias, a Universidade vai fechar o ano com dívidas. Calcula-se que o deficit seja de R$ 3 milhões, caso os recursos não sejam descontingenciados. “A Universidade encontra-se atualmente em insolvência. É o preço que estamos pagando para manter todas as bolsas e atividades acadêmicas. E, por isso, a Reitoria vem pautando, junto ao Ministério da Educação, a necessidade de descontingenciamento do orçamento integral de 2019, para a manutenção de todas as nossas atividades", observa Brito. 

Graduação: 100% dos programas foram mantidos, porém com menor duração

Após o anúncio do contingenciamento, no primeiro semestre de 2019, a anterior gestão da PROGRAD tomou a decisão de não executar empenhos antes de se definir, por parte da gestão superior, a forma como o orçamento seria executado. Após a mudança de gestão, foram necessárias algumas semanas de estudo, até que houvesse uma definição. “Essa pausa, somada aos esforços realizados por outras áreas em priorizar as atividades finalísticas, nos deu fôlego para manter os programas executados pela Graduação”, explica a pró-reitora Carla Grade.

Segundo a pró-reitora, 100% dos programas geridos pela PROGRAD foram mantidos. Porém, eles terão menor duração. “Optamos por otimizar os recursos e contemplar um número maior de discentes, com bolsas de menor prazo. Então, bolsas que teriam início em junho começaram a ser executadas em setembro, e todas terão validade até dezembro de 2019". A mudança atingiu as bolsas de Monitoria Acadêmica, Monitoria para a Promoção da Acessibilidade e Inclusão, Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico de Estudantes com Deficiência e Apoio aos Estudantes Indígenas e Refugiados. Os programas de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares (PVCC), Apoio ao Desenvolvimento de TCC e Apoio à Participação em Eventos foram executados na sua integralidade.

Pesquisa e pós-graduação: programas de fomento já sofrem com a redução de recursos

Na Iniciação Científica (IC), após muitos desdobramentos, foi possível contemplar 100% dos docentes aptos no edital de IC. “Devido à sinergia entre as pró-reitorias para mitigar possíveis danos causados na pesquisa da instituição, ocorreu uma readequação orçamentária que resultou em um aditivo. Isso viabilizou totalizar as 133 bolsas de iniciação científica passíveis de serem implementadas”, salienta a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Danúbia Frasson Furtado. Foram 85 bolsas de IC concedidas com recursos da UNILA (com garantia orçamentária até dezembro de 2019), 17 bolsas do CNPq e 31 bolsas da Fundação Araucária. Mas os programas de fomento à IC  –que incluem os editais de Apoio à Participação de Discentes em Eventos Científicos e de Apoio ao Trabalho de Campo de Discentes – sofreram um corte de 100%.

O cenário é semelhante na pós-graduação. Atualmente, a UNILA possui 12 programas de mestrado e um programa de doutorado. Destes, quatro programas foram aprovados recentemente. “Todas as bolsas de mestrado vigentes, dos programas antigos e custeadas pela UNILA, foram mantidas. Já os programas novos receberam, cada um, apenas uma bolsa da UNILA, com garantia orçamentária até dezembro de 2019”, completa. No total, são 72 bolsas de pós-graduação que estão vigentes.

A pós-graduação sente os impactos do corte orçamentário nos programas de fomento. Os editais de Apoio à Participação de Docentes em Eventos e de Apoio a Viagens para Bancas Examinadoras de Programas de Pós-graduação tiveram um corte de 100%. O corte também foi de 100% nos programas Prioridade América Latina e Caribe; Apoio aos Grupos de Pesquisa; Apoio aos Programas de Pós-Graduação; e Apoio à Organização de Eventos na UNILA. “Além disso, atividades da gestão que necessitavam de recursos, como a participação de reuniões com o MEC, o Conselho Paranaense de Pesquisa e a Fundação Araucária, estão totalmente suspensas. A prioridade da PRPPG, neste momento, é manter as bolsas vigentes”, diz Danúbia.

Extensão: cortes impactam em projetos inovadores e de internacionalização

A extensão tem por característica o desenvolvimento de atividades voltadas para a comunidade. Conforme o Relatório de Responsabilidade Social da UNILA, entre 2017 e 2018 foram mais de 9 mil pessoas – a maior parte delas moradores de Foz do Iguaçu e do Oeste do Paraná – que participaram de ações de extensão, como cursos gratuitos de línguas, capacitações para professores de escolas públicas e eventos culturais abertos à comunidade. Todas as ações de extensão – 200 no total – estão em andamento. Mas o corte impactou o orçamento previsto para custear a operacionalização de alguns projetos.

Conforme a pró-reitora de Extensão, Kelly Sossmeier, neste ano as ações orçamentárias da extensão se restringiram, quase em sua totalidade, ao pagamento de bolsas e auxílios aos discentes. Não foi lançado, por exemplo, o edital do Programa de Fomento a Projetos Inovadores da Área de Extensão (PROFIEX). O planejamento inicial da PROEX previa financiar até 30 ações de extensão com a concessão de auxílio aos coordenadores, para o custeio de materiais permanentes, de consumo, de locomoção e de outras despesas que viabilizem o financiamento das ações de extensão em áreas prioritárias de atuação da Universidade.

O impacto também é sentido nas ações de cunho internacional, como a iniciativa UNILA ao seu Alcance. O projeto leva informações, para alunos de escolas públicas, sobre as formas de ingresso na universidade pública. Em 2019, a expectativa era atender 3,5 mil alunos do Oeste do Paraná, e também do Paraguai e da Argentina. “Havia previsão orçamentária para fretamento de transporte, para o desenvolvimento de atividades na Fronteira Trinacional. Esse valor foi contingenciado em 98,3%. Com isso, haverá impacto direto na presença da UNILA na região e na contribuição da extensão na integração regional, impedindo a ampliação de projetos para outras cidades e o processo de internacionalização da educação superior”, explica a pró-reitora.