Governo da República Dominicana firma convênio para manutenção de estudantes na UNILA

Uma conquista que é fruto de muitas negociações envolvendo o governo de dois países foi concretizada, recentemente, com a formalização de um convênio que passa a garantir que a República Dominicana subsidie a manutenção de 50 estudantes em estudos de graduação e pós-graduação na UNILA. O convênio foi firmado com o Ministério de Educação Superior, Ciência e Tecnologia (Mescyt) da República Dominicana, que reconhece a UNILA como instituição de ensino de qualidade, colocando-a entre os programas em que o país passa a ofertar bolsas para os seus conterrâneos.

Esses benefícios correspondem ao valor de 600 dólares por mês a 50 estudantes, incluindo os 12 que já estão matriculados em cursos de graduação na Universidade. Essa inclusão imediata levou em conta o acompanhamento que o governo dominicano vinha realizando, principalmente em função do quadro de pandemia.

Já os candidatos que se submeteram ao mais recente Processo Seletivo Internacional (PSI) deste ano passarão pela análise do Mescyt para a disponibilidade dessas bolsas, que serão ofertadas desde que os candidatos atendam aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica por parte do órgão ministerial. Em relação ao último PSI, a Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT) informa que foram classificados 10 estudantes dominicanos em diversos cursos de graduação, que aguardam a convocação oficial para o aceite das vagas.

Por um lado, esses estudantes são beneficiados pela UNILA ao receber ensino superior gratuito e de qualidade, enquanto o governo da República Dominicana começa a dar suporte para a permanência deles durante esse período. O governo dominicano também estuda estratégias de como absorver os futuros graduados em diversas áreas do conhecimento em seu país de origem e sobre as questões de reconhecimento do título de graduação de forma automática. Por parte da UNILA, há a responsabilidade de certificar a esses estudantes o conhecimento e o domínio da língua portuguesa com o diploma de graduação e fornecer informações, por meio de relatórios emitidos pela PROINT, sobre o desempenho dos bolsistas, a sua integração na dinâmica da Universidade e ao modo de vida da cidade de acolhida.

Novos rumos e quebra de paradigmas

De acordo com a responsável pela Coordenadoria de Relações Internacionais da UNILA, Gladys Amelia Velez Benito, essa é uma conquista em termos de acordos internacionais que há muito tempo a Universidade vinha pleiteando, aos moldes do que o governo do Equador já havia tratado, em anos anteriores, para a manutenção de seus estudantes na instituição ao garantir subsídios para custear despesas como moradia, alimentação e transporte, além de plano de saúde. O novo acordo estabelecido com o governo da República Dominicana também libera recursos que antes eram providos pela Assistência Estudantil da UNILA a alguns desses estudantes – recursos atualmente mais escassos em função da redução de repasse para esse fim no orçamento da instituição.

O grande desafio, segundo Gladys Benito, era a formalização desse tipo de acordo diretamente entre a Universidade e os órgãos de governo de outros países, visto que convênios dessa natureza têm que passar pela aprovação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do governo brasileiro, conforme decreto, fato que impedia esse tipo de relação direta por parte da UNILA. Foi necessário um estudo aprofundado por parte da UNILA e do MRE para conseguir esta aprovação e garantir a assinatura do acordo, questão que ela considera ter sido bastante complexa, mas que se consagrou numa conquista. “Somos a primeira universidade a realizar um acordo dessa natureza. Todas as universidades que consultamos agora passarão a replicar a aprovação que conquistamos junto ao MRE”, conta Gladys, reforçando que acordos dessa natureza ajudarão, principalmente, a trazer estudantes com investimento de seus próprios países.

Um ponto importante nesse contexto é que a UNILA não recebe aportes diretamente desses países para repassar para os estudantes beneficiados, fato que facilita o processo legal. Os benefícios são concedidos diretamente aos estudantes, enquanto a Universidade, em contrapartida, faz o acompanhamento do rendimento do aluno e emite relatórios. “Sempre estivemos atentos à questão de fazer com que outros países subvencionassem com bolsas os seus conterrâneos e, com a pandemia, essa necessidade ficou ainda mais evidente”, diz Gladys.

Fatores como esses levaram a PROINT a apostar em contatos com representantes das embaixadas no Itamaraty, e a República Dominicana foi o primeiro país que se mostrou simpático à ideia, levando a embaixadora a verificar o ente do Estado que poderia oferecer essas bolsas. O resultado foi muito comemorado entre estudantes dominicanos, em reunião virtual realizada no dia 29 de julho com o reitor em exercício, Luis Evelio Garcia, e com representantes da PROINT, momento em que todas as questões legais foram repassadas. A reunião também contou com a presença da embaixadora da República Dominicana no Brasil, Patricia Villegas de Jorge, e demais representantes da Embaixada da República Dominicana e do governo do país.