Documentos
publicado
11/01/2019 21h05,
última modificação
15/07/2022 11h12
Documentos, editais e legislação
Documentos
- Regimento Interno - atualizado em 10/02/2016
- Plano de Ação 2014-2017 - atualizado em 02/09/2016
- Diploma de nível superior utilizado para entrar em cargo de nível médio também vale como Incentivo à Qualificação (Jurisprudência)
- 24/01/2018 - Edital 01/2018 - CIS-PCCTAE - Processo eleitoral
- 01/02/2018 - Edital 02/2018 - CIS-PCCTAE - Processo eleitoral - complementar
- 01/02/2018 - Edital 03/2018 - CIS-PCCTAE - Homologação das inscrições
- 06/02/2018 - Edital 04/2018 - CIS-PCCTAE - Homologação das candidaturas eleitas
- 06/02/2018 - Portaria CIS 2018/2020 - Designa/reconduz membros
Legislação
- Lei 8.112/90
- Lei 11.091/05
- Lei 12.772/12
- Decreto 5.824/06
- Decreto 5.825/06
- Portaria MEC 09/06
- Tabela de Áreas de Conhecimento da CAPES