Institucional
Nota à comunidade: descontingenciamento de verbas do MEC
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (30), a liberação de recursos para as universidades e institutos federais de educação. Para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), foram liberados R$ 6 milhões, valor que representa menos da metade do valor total bloqueado no início do ano, de R$ 13,7 milhões.
A gestão da UNILA reitera seu compromisso em empreender esforços para manter as bolsas das áreas-fim e os auxílios aos estudantes em situação de vulnerabilidade. Contudo, este desbloqueio parcial ainda não contempla as necessidades para o desenvolvimento pleno da Universidade.
Além disso, esta dinâmica de liberação de recursos nos últimos meses do ano desestabiliza todo o processo de execução orçamentária, pois diversos procedimentos licitatórios necessitam de previsão de empenho e correm o risco de serem inviabilizados em razão dos exíguos prazos. Isso ocasiona o retorno desses recursos aos cofres da União.
Diante deste cenário, a Reitoria informa que serão priorizados a finalização da construção do Alojamento Estudantil, a regularização da situação de insolvência dos contratos, a desocupação de alguns espaços alugados e o aporte às pró-reitorias finalísticas e aos institutos para apoio ao ensino, pesquisa e extensão.
Dessa forma, pretende-se caminhar para soluções concretas que contribuam para a permanência estudantil, a segurança jurídica institucional, a otimização de espaços e a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
De acordo com os pronunciamentos do MEC, não está claro se haverá novo desbloqueio. A Reitoria seguirá informando a comunidade universitária, como vem fazendo nas reuniões do Conselho Universitário e por meio de notas em seu canal no Portal da Universidade.
Mais informações sobre o bloqueio de orçamento na UNILA:
Painel geral dos cortes nas universidades - Andifes: