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Indicadores do TCU

publicado 26/05/2021 15h15, última modificação 16/06/2021 10h14
Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais (CIRI)

Os indicadores de Gestão e Desempenho das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conhecidos como “Indicadores do TCU”, são um conjunto de indicadores que visam possibilitar a avaliação do desempenho operacional das instituições pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o Acórdão n° 1.043/2006 – Plenário, as IFES devem informar, no relatório de gestão das contas anuais a partir do exercício de 2006, em atendimento à Instrução Normativa/TCU nº 47/2004 e decisões normativas complementares, seus componentes e indicadores de gestãoampliados em relação ao conjunto de indicadores definidos pela Decisão nº 408/2002-TCU-Plenário.

 

Tais indicadores visam retratar aspectos relevantes do desempenho das IES. No entanto, segundo as Orientações para o Cálculo dos Indicadores de Gestão, a utilização e interpretação dos resultados devem considerar algumas limitações e cuidados. Devido à grande heterogeneidade apresentada pelas IFES, o conjunto de indicadores, pela sua simplicidade, mostra-se incapaz de, isoladamente, permitir conclusões sobre o desempenho das instituições. Com essa perspectiva como ponto de partida, a Decisão do TCU não teve por objetivo a obtenção de dados para avaliação da condução gerencial da IFES. Tão pouco houve a intenção de estabelecer classificação hierárquica e alternativa de instituições, duplicando-se o trabalho já sistematicamente realizado pela Secretaria de Educação Superior.

O que se pretende, com a inclusão desses dados nos relatórios de gestão, é a construção de uma série histórica para acompanhar a evolução de aspectos relevantes do desempenho de todas as IFES. Essa seleção orientará trabalhos como a análise das Contas do Governo e auditorias de natureza operacional, direcionadas à identificação de boas práticas e de oportunidades de melhoria na gestão. Espera-se também que o acompanhamento da evolução desses indicadores possa ser útil como ferramenta de apoio à necessária auto-avaliação institucional.

 

Indicadores 2020

Devido ao adiamento das atividades acadêmicas de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, para o cálculo dos componentes e indicadores foram utilizados dados de estudantes matriculados e concluintes de 2019, conforme o Manual de Orientações para o Cálculo dos Indicadores de Gestão (pág. 6).

Além disso, segundo o Acordão nº 317/2021 – Plenário, excepcionalmente para o ano de 2020 os Indicadores do TCU não constarão no Relatório Integrado de Gestão. Neste sentido e, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.043/2006 e 2.167/2006 - Plenário, apresenta-se abaixo a série histórica dos componentes e indicadores de gestão da UNILA (Indicadores do TCU) dos últimos 5 anos:

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