Indicadores do TCU
Os indicadores de Gestão e Desempenho das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conhecidos como “Indicadores do TCU”, são um conjunto de indicadores que visam possibilitar a avaliação do desempenho operacional das instituições pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o Acórdão n° 1.043/2006 – Plenário, as IFES devem informar, no relatório de gestão das contas anuais a partir do exercício de 2006, em atendimento à Instrução Normativa/TCU nº 47/2004 e decisões normativas complementares, seus componentes e indicadores de gestão, ampliados em relação ao conjunto de indicadores definidos pela Decisão nº 408/2002-TCU-Plenário.
Tais indicadores visam retratar aspectos relevantes do desempenho das IES. No entanto, segundo as Orientações para o Cálculo dos Indicadores de Gestão, a utilização e interpretação dos resultados devem considerar algumas limitações e cuidados. Devido à grande heterogeneidade apresentada pelas IFES, o conjunto de indicadores, pela sua simplicidade, mostra-se incapaz de, isoladamente, permitir conclusões sobre o desempenho das instituições. Com essa perspectiva como ponto de partida, a Decisão do TCU não teve por objetivo a obtenção de dados para avaliação da condução gerencial da IFES. Tão pouco houve a intenção de estabelecer classificação hierárquica e alternativa de instituições, duplicando-se o trabalho já sistematicamente realizado pela Secretaria de Educação Superior.
O que se pretende, com a inclusão desses dados nos relatórios de gestão, é a construção de uma série histórica para acompanhar a evolução de aspectos relevantes do desempenho de todas as IFES. Essa seleção orientará trabalhos como a análise das Contas do Governo e auditorias de natureza operacional, direcionadas à identificação de boas práticas e de oportunidades de melhoria na gestão. Espera-se também que o acompanhamento da evolução desses indicadores possa ser útil como ferramenta de apoio à necessária auto-avaliação institucional.
Abaixo está apresentada a série histórica dos componentes e indicadores de gestão da UNILA (Indicadores do TCU) dos últimos 5 anos:
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