UNILA sedia reunião do Subgrupo de Trabalho sobre Integração Fronteiriça do Mercosul

A UNILA recebeu, na semana passada, a reunião do Subgrupo de Trabalho nº 18 (SGT-18) – Integração Fronteiriça do Mercosul, responsável por coordenar políticas voltadas às cidades gêmeas situadas nas fronteiras sul-americanas. Foi o primeiro encontro do grupo após a adesão do Brasil ao Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

O evento ocorreu paralelamente a uma intensa agenda de atividades, como a reunião da Rede de Universidades de Fronteira e o 2º Simpósio Internacional sobre Rotas de Integração Sul-Americana. Ao fomentar e sediar atividades como estas, a UNILA consolida-se, gradativamente, como um espaço de encontro entre diplomacia e academia para o debate sobre a integração regional.

Brasil em vias de ratificar acordo

O coordenador nacional do subgrupo pelo Brasil e chefe da Divisão Argentina, Uruguai e Chile do Ministério das Relações Exteriores, Felipe Lemos, explicou que o SGT-18 acompanha a implementação do Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas, que prevê regras especiais de circulação e acesso a serviços públicos em 31 pontos da fronteira.

“O Brasil acaba de ter o acordo aprovado no Congresso e deve promulgá-lo até o fim do ano. Com isso, as medidas poderão ser efetivamente aplicadas, permitindo, por exemplo, que moradores de Foz do Iguaçu estudem em Puerto Iguazú ou usem serviços de saúde em Ciudad del Este”, afirmou.

O diplomata reconhece que a adaptação exigirá esforço das agências de fronteira e de serviços públicos locais, mas considerou a medida um marco. “É uma conquista para a população da fronteira. Haverá desafios, mas é um passo fundamental para transformar em realidade o que já acontece, de forma muitas vezes informal, no dia a dia das cidades gêmeas”, disse Lemos.

Integração fronteiriça no centro do debate

O coordenador nacional do subgrupo pelo Paraguai, Carlos Hugo Centurión, explicou que o objetivo central é “facilitar a coexistência entre as localidades fronteiriças interligadas, entendendo as fronteiras não como barreiras segmentadas, mas como espaços compartilhados”. Para Centurión, o Mercosul ampliou a perspectiva já existente na região: “Não falamos apenas de políticas bilaterais, mas de uma visão regionalizada, que valida e amplia as práticas de cooperação já existentes”.

Ele também destacou o projeto “Diálogos do Mercosul com suas Fronteiras”, iniciativa que aproxima governos, municípios e comunidades locais. “Quem melhor do que as próprias pessoas para nos dizer o que mais precisam? A partir dessas necessidades, será mais fácil desenhar políticas públicas que atendam efetivamente à população de fronteira”, destacou Centurión.

Papel da UNILA

A realização da reunião do SGT-18 na UNILA foi considerada simbólica. “É muito importante realizar a primeira reunião do subgrupo após a adesão do Brasil ao acordo justamente na fronteira. Trazer esse debate para a UNILA, que tem vocação internacional e foco na integração, é uma mensagem poderosa”, afirmou Lemos.

Ele ainda ressaltou que a Universidade pode contribuir como observatório da implementação do acordo: “A UNILA pode formar massa crítica, acompanhar os impactos e até sugerir ajustes operacionais. Seria um termômetro valioso para os governos”, completou.

A realização do encontro na UNILA contou com a articulação e apoio da equipe da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT).

Fotos: Moisés Bonfim/SECOM-UNILA