UNILA participa de audiência sobre migração e educação na Câmara dos Deputados

A reitora da UNILA, Diana Araujo Pereira, participou de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que debateu os “Desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro”. A reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira(21), em Brasília.

Também participaram do evento James Lalane, egresso da UNILA, doutorando em Saúde Coletiva na Universidade de São Paulo e consultor do Ministério da Saúde, e Roldy Julien, aluno do mestrado em Relações Internacionais e Integração e presidente da Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu. A reitora foi acompanhada pelo pró-reitor de Graduação, Antonio Machado, e da pró-reitora adjunta de Graduação, Ana Rita Uhle. Além dos representantes da UNILA, a audiência reuniu especialistas e autoridades de várias instituições para a apresentação de propostas para o tema.

Da direita para a esquerda: Diana Araujo Pereira e James Lalane, ao lado do presidente da reunião, o deputado Bohn Gass (PT/RS) Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

As proposições levadas à audiência pública pela reitora foram discutidas com a comunidade universitária, na semana passada. Em sua fala, Diana destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em fase de elaboração, precisa corresponder aos desafios de uma “crise migratória sem precedentes”. O próximo Plano vai definir as diretrizes, objetivos, metas e estratégias educacionais para o decênio 2025-2035. “Falar de educação hoje é também falar de mobilidade humana e falar de diversidade cultural. Migrar é condição de sobrevivência para muitos e para alguns é a forma de buscar melhores condições de vida, de estudo ou de trabalho, mas migrar é um direito humano e constitucional”, argumentou.

A reitora lembrou que a missão da UNILA é contribuir para a integração regional por meio da educação e que a tríplice fronteira, em grande parte formada por migrantes, é marcada pela diversidade cultural. “Nestas regiões de fronteiras, a educação superior tem um impacto direto na geração de conhecimento, no estímulo à economia local, na valorização da diversidade cultural e no fortalecimento da cooperação entre nações”, apontou, citando o fato de do Brasil possuir mais de 17 mil km de fronteiras com 10 países.

Ela também apresentou algumas particularidades da UNILA, como ser, oficialmente, bilíngue em português e espanhol, mas ter uma comunidade “que de fato é multilíngue”, com estudantes de mais de 30 nacionalidades; e ofertar um processo de seleção internacional com reserva de 50% de suas vagas. “[Isto] contribui não apenas para a reconstrução de projetos de vida interrompidos pela violência, pelas crises ou pelas perseguições, mas também para o enriquecimento do ambiente acadêmico com múltiplas experiências e visões de mundo que certamente criam um ambiente propício para a inovação.”

A reitora entrega documento com as propostas ao deputado Bohn Gass

Diminuir as diferenças, promover a permanência e garantir sucesso na trajetória educacional e profissional devem estar nos objetivos dos processos formativos iniciais, que tenham também, um perfil multidisciplinar, sugere Diana. Ela citou como exemplo o projeto Itinerário Formativo de Integração, da UNILA, que oferece curso de língua portuguesa para ingressantes que não tenham o português ou o espanhol como língua materna. “Oferecemos a nossa experiência como exemplo que poderia ser expandido, aprimorado e transformado em meta para o novo PNE.”

Fim de barreiras

Diana estava acompanhada pelo egresso de Saúde Coletiva, James Lalane, que é haitiano e ativista em questões de saúde e migração. Em sua fala ele destacou os diferentes fluxos migratórios no Brasil e colocou a educação como ponto central desse contexto. “Uma hora foi negada, uma hora foi limitada, uma hora foi usada como instrumento de assimilação forçada”, disse. Dificuldades burocráticas, discriminação racial, trabalho precário “são barreiras que ainda persistem”, disse, colocando a educação como “resistência” a essa realidade. “A UNILA nos ensina que fonteiras não devem limitar o conhecimento e que a diversidade não é fraqueza, mas potência. Ao concluir minha trajetória acadêmica, compreendi que a presença de imigrantes nas universidades brasileiras não é apenas uma política de inclusão, é um investimento estratégico para o futuro do Brasil”, ressaltou.

Para James, a “boa intenção não basta” e é preciso enfrentar as desigualdades com políticas com foco na redução da burocracia para o ingresso em escolas e universidades; na facilitação do reconhecimento e validação de diplomas dos migrantes; no enfrentamento à xenofobia e ao racismo; e na expansão de bolsas e programas de permanência estudantil – “porque acesso sem permanência é exclusão disfarçada”.

“A educação é o que transforma a migração em oportunidade. É o que nos permite passar do estigma à cidadania, da exclusão à participação plena. Ela é que garante que histórias como a minha não sejam a exceção, mas caminho aberto para todos que chegam”, disse. “Reconhecer os direitos educacionais dos migrantes de hoje é também reconhecer a dívida histórica desse país com todos aqueles que, vindos de outras terras, ajudaram a erguê-lo.”

Estudante da UNILA e também haitiano, Roldy Julien participou da audiência pública por videoconferência. Para ele, um dos maiores desafios para o imigrante é a integração com a sociedade. “A gente não pode falar sobre educação pensando simplesmente nas quatro paredes da escola ou da universidade. O espaço da sala de aula é um espaço em que a gente passa algumas horas, mas realmente vivemos dentro de uma sociedade e precisamos de políticas públicas para nos integrar”, disse. Para ele, ações culturais podem impulsionar essa integração.

Ele ressaltou que, além do acesso e permanência, é preciso pensar também na vida profissional do imigrante. “Uma das críticas que eu faço bastante, principalmente na UNILA, é que formamos bastante estrangeiros, que depois não têm trabalho e muitos estão indo para Europa e Canadá principalmente. Ou seja, estamos investindo em pessoas, formando elas e depois a gente devolve essas pessoas para um país estrangeiro”, observou.

Assista a audiência na íntegra