Sem pacto pela democracia, Peru não verá fim da crise política, defende socióloga

Desde 2016, quando Ollanta Humala concluiu seu mandato, o Peru vem enfrentando sucessivas trocas de presidente por impeachment e renúncias. Foram seis presidentes em seis anos. E a crise não parece estar próxima do fim. “Pela gravidade da situação que se alastra ao longo dos últimos anos e pelo que está acontecendo agora, acho que seria, de fato, muito difícil a gente imaginar um passo decisivo para o fim dessa crise que não representasse eleições antecipadas, pensar uma nova constituição para o país”, avalia a cientista política e docente da UNILA Renata Peixoto. Essa receita, no entanto, não garantiria a governabilidade, diz a pesquisadora. “As elites políticas, os partidos políticos, os principais setores da sociedade peruana é que precisam convergir para um pacto pela democracia, pelo estado democrático de direito”, completa.

O cenário dessa crise ou das crises que se sucedem no Peru, diz ela, é composto por vários elementos político-institucionais, questões judiciais, casos de corrupção e insatisfação popular, que vão muito além das trocas de poder entre esquerda e direita.

Para Renata, explicar a dificuldade de governar o país passa pelo enfraquecimento dos partidos políticos ao longo do tempo e um desgaste do sistema partidário. “Se observarmos a lista gigantesca de presidentes nos últimos 30 anos, não temos nenhuma força política que se torna hegemônica. Temos, o que se convenciona chamar na ciência política, volatilidade", comenta, lembrando que a cada eleição um partido diferente chega ao poder, mas, em sua maioria, partidos construídos para atingir um objetivo de curto prazo: a presidência. “Não há um projeto de país.”

 Esse é um momento fundacional, de refundar a política e a democracia peruanas

Outro problema peruano apontado pela cientista política é a grande politização da Suprema Corte e de órgãos ligados à Justiça, como o Ministério Público. Para ela, os efeitos da Operação Lava Jato, que também chegaram ao Peru, levaram ao uso da investigação como arma política, atingindo grandes nomes da política peruana. “Eles [os políticos denunciados] são forças eleitorais em potencial e quando se elimina as grandes forças político-partidários, quem sobra? Nas últimas três eleições, Keiko Fujimori, que é a grande representante da direita e herdeira do fujimorismo, torna-se o grande nome da oposição”, pontua. “Ela continua sempre disputando o poder com algum outro nome. Ora do centro-direita, ora um pouco mais moderado. Uma fragmentação partidária, uma grande volatilidade. Qual é o partido que domina? Não tem. Quem é o grande nome? Os grandes nomes, a maior parte deles, [estão] ‘queimados’”, completa.

Na lista das forças que dificultam o exercício da presidência do país está o empoderamento do Congresso, que diferentemente do Brasil, é unicameral. “É muito mais complexa a negociação, porque é muito mais fácil conseguir a maioria ou isolar-se porque há apenas uma câmara para poder negociar”, explica. “Ao longo dos anos, o papel do Congresso tem sido praticamente impedir que o presidente governe e seguir fazendo seus conchavos para seguir no poder.” O congresso peruano, aponta a pesquisadora, articula-se muito bem com o Judiciário e, embora não esteja livre de escândalos de corrupção, ainda consegue “dar as cartas”.

Na falta de coalizão entre os poderes da República, resta à população protestar, mesmo que por motivos aparentemente conflitantes. Para Renata Peixoto, a falta de governabilidade e de condições para o cumprimento dos mandatos, aliada à inexistência ou descontinuidade de políticas públicas são o que mais angustiam a população. Por isso, nas ruas, a população pede por uma nova Constituição, pela dissolução e renovação do Congresso Nacional, eleições antecipadas, a instalação de uma assembleia constituinte. “O povo quer recomeçar, parar esse período de crise e ter governos com resultados positivos para a população.”

Em sua avaliação, no entanto, ainda não há uma estabilidade política suficiente para a elaboração de uma nova Constituição, como pedem os manifestantes. “Não temos os elementos para isso. Então, esse é um momento fundacional, de refundar a política e a democracia peruanas. E, antecipar as eleições pode, sim, ser algo positivo para contornar essa crise, impedir que ela se deteriore”, assinala.

A análise completa feita pela socióloga Renata Peixoto pode ser acompanhada no episódio da série ¿Que Pasa?, produzida pela Secretaria de Comunicação. No episódio, Renata analisa também peculiaridades de atuação política dos últimos seis presidentes peruanos, a influência do fujimorismo e da Lava Jato, a atuação do congresso, a violência contra as manifestações populares e o crescimento da direita nos países latino-americanos.