Perfil de candidaturas mostra maior participação de negros e mulheres na disputa eleitoral

Candidatos pretos e pardos são maioria nas eleições municipais deste ano no Brasil, com uma participação de 50,04% do total, como mostram os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Foz do Iguaçu, esse percentual é menor – 34,03% –, mas representa um acréscimo de 6,48 pontos percentuais em relação a 2016. “Nessas eleições temos umas mudanças e estratificações que são interessantes. Pela primeira vez nas eleições brasileiras, a maioria dos candidatos é de pretos e pardos. E, claro, a proporção é muito maior entre candidatos a vereador que candidatos a prefeito”, diz o cientista social e docente do curso de Relações Internacionais e Integração da UNILA Lucas Mesquita.

Em relação ao cenário de Foz do Iguaçu, o professor vê uma preocupação dos partidos em registrarem candidatas e candidatos negros. “O bom é que você tem uma melhora nessa representatividade, uma aproximação da realidade brasileira, principalmente com a maior participação de mulheres e de negros”, diz.

Para o cientista social e professor do curso de Antropologia da UNILA Waldemir Rosa, a ocupação, pelos negros, dos espaços políticos tradicionalmente ocupados pelos brancos é uma conquista importante para a equidade representativa. “Esse processo é importante porque o Poder Legislativo é um espaço que sempre teve pouca representação, tanto da população negra, como indígena e de mulheres. Acredito que, no que se refere à importância da construção dessa representação negra dentro da política, do Legislativo principalmente, há uma importância muito significativa no sentido de garantir que esses espaços sejam mais plurais, que sejam mais próximos do contingente, da quantidade de pessoas negras e, também, das mulheres da sociedade”, analisa. “Para além de se ter a presença dessas pessoas, pura e simplesmente, é importante que essas pessoas estejam vinculadas ao processo de lutas históricas”, completa.

Sobre as candidaturas coletivas, em que um mandato é partilhado por um grupo de pessoas, o docente acredita que esta é uma tentativa de buscar o "novo" na política. "Via de regra, essas candidaturas coletivas são iniciativas que têm se desenvolvido mais no campo da esquerda, mais progressista. É uma forma de oxigenar esse processo de disputa eleitoral, uma vez que a própria atuação dos partidos políticos está muito em descrédito na atualidade", comenta. No que se refere aos mandatos coletivos, ele pontua que movimentos de diversidade de orientação sexual, de gênero, de mulheres e movimento negro têm pautado esse processo de mandatos coletivos.

Mulheres

A participação de mulheres nas eleições de Foz do Iguaçu cresceu apenas 1,5 ponto percentual, passando de 31% em 2016 para 32% neste ano, com os homens ocupando, portanto, índices de mais de 60%. Cenário próximo ao registrado do Brasil. “Há uma desproporção muito grande entre homens e mulheres. Não chega a uma representação da população brasileira, comparando-se com os dados de demografia, de distribuição brasileira. A gente tem uma sub-representação”, comenta Lucas Mesquita.

Apesar de serem maioria na população brasileira e do eleitorado, e da sua enorme presença na vida econômica e social, as mulheres ainda têm uma presença pequena na política, salienta a historiadora Cleusa Gomes, docente dos cursos de História da UNILA, citando que as mulheres ocupam apenas 12% dos 70 mil cargos eletivos no Brasil, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. “Muito pouco para a realidade brasileira”, diz.

A docente, que também é  coordenadora do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina e Caribe,  cita, ainda, outros números para mostrar o longo caminho a ser percorrido: apenas 13% das cadeiras do Senado e 15% das cadeiras na Câmara Federal são ocupadas por mulheres. Segundo a professora, o Brasil ocupa apenas a 140ª posição, entre 193 países, em um ranking de representatividade feminina no parlamento, elaborado pela ONU. “Uma situação inaceitável e desonrosa para o Brasil. Afinal, as mulheres brasileiras são responsáveis únicas por 40% dos lares e estão presentes em 44% do mercado formal de trabalho, mesmo com salário 20% menor que os homens”, avalia.

Mesmo com essa participação, os números em cargos políticos não mudam, reforça Cleusa Gomes. “Em um quarto das câmaras de vereadores não há sequer uma mulher eleita”. Nas eleições deste ano e nas próximas, diz ela, “os partidos têm o grande desafio de eleger ao menos uma mulher em cada município brasileiro”. Ela também chama a atenção para a necessidade da fiscalização para evitar as candidaturas laranjas de mulheres, apenas para completar a cota mínima obrigatória para cada partido e, “em alguns casos, para desviar recursos públicos eleitorais”.

Um ponto positivo é a adoção de cotas individualizadas por partidos, e não mais por coligações, a partir destas eleições. “Ainda bem que o TSE tem sido vigilante no cumprimento da legislação e severo nas punições. Mesmo assim, é preciso avançar muito ainda”, pontua. Ela cita um projeto em tramitação no Senado que prevê a reserva de 30% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.

Para ela, a situação em relação à participação feminina em Foz do Iguaçu é “alarmante”. “Temos apenas uma mulher candidata a vice e uma candidata a prefeita, além das candidatas a vereadora. E, cada vez mais, é muito importante que as mulheres ocupem esses espaços, porque as mulheres levam as pautas das mulheres, ou deveriam levar, mas nem sempre isso acontece”, afirma, citando como exemplo de pautas a abertura de creches e CMEIs integrais, equidade de gênero, criação de redes de atendimento a mulheres vítimas de violência, entre outras. “E essas mulheres, quando eleitas, precisam realmente levar a pauta das mulheres. Cada vez mais, a representação das mulheres se faz urgente.”

Os dados completos disponíveis pelo TSE podem ser obtidos em https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais