UNILA discute o orçamento participativo da Assistência Estudantil

O primeiro passo para a discussão sobre o orçamento participativo da assistência estudantil da UNILA foi o convite para que todos participassem de uma série de três oficinas, ainda em formato remoto, desenvolvidas nos últimos meses. Essa foi uma oportunidade para que estudantes contribuíssem com sugestões, a fim de pensarem, em conjunto, formas de otimizar a utilização do orçamento da assistência estudantil para este ano. Agora é o último passo desta jornada: chegou a vez de resgatar todos os apontamentos realizados, e as propostas reivindicadas serão avaliadas em conjunto com os técnicos da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE). A reunião acontecerá no dia 10, às 15h, no Alojamento Estudantil, no Campus Integração.

A proposta de realização do orçamento participativo já vinha sendo tratada dentro da PRAE desde 2019. O administrador Ivonei Gomes diz que “o orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é restrito, e estamos sempre no limite orçamentário. Dessa forma, com o orçamento limitado ficava difícil implementar um orçamento participativo para tomada de decisões ou contribuições para novas propostas nos auxílios estudantis”. A dinâmica apresentada pela PRAE para este ano propõe a participação discente na definição de auxílios, para que os estudantes possam entender como funciona a assistência estudantil.

Ivonei explica que as oficinas foram realizadas com os discentes participantes com o objetivo de passar para eles um panorama sobre os desafios enfrentados em decorrência dos orçamentos limitados, oriundos do PNAES, que nos últimos anos não tem apresentado incremento representativo. No terceiro encontro da oficina, foi apresentado o orçamento da assistência estudantil para o ano de 2022. “Mostramos o que já tínhamos de comprometimento do orçamento e abrimos a possibilidade dos discentes darem sugestões de melhorias. Foi uma ação importante para dar legitimidade às demandas apresentadas”, explica Ivonei.

Os discentes reuniram-se no dia 19 de abril e consolidaram um documento que foi enviado para avaliação da PRAE. Uma das dinâmicas realizadas pela equipe técnica foi a disponibilização de uma planilha editável, em que os participantes podiam fazer simulações que envolvessem variáveis como número de estudantes contemplados, os auxílios que achavam mais importantes e a possibilidade de sugestões de seus respectivos valores. Tudo isso foi feito a partir da informação prévia do orçamento da assistência estudantil para 2022.

A definição de assistência estudantil

Uma das questões mais sensíveis é o entendimento do que é assistência estudantil, que está relacionada ao desafio da permanência do estudante de baixa renda no ambiente universitário. A assistente social Roseane de Souza reforça que essa é uma questão que não pode ser confundida com assistência social, visto que não é obrigação da Universidade manter toda a subsistência do estudante, mas sim que ela desempenhe o papel de auxiliar e dar apoio neste momento de permanência. “A assistência estudantil é importante por garantir o apoio necessário, ligado à questão material dos auxílios, mas existe também o lado da permanência subjetiva, que envolve o quanto o estudante cria identidade na Universidade, no curso que frequenta, com seus professores, como ele se envolve nesta vida acadêmica”, explica.

Dessa forma, é importante destacar que o acesso aos auxílios da assistência estudantil se dá por meio de editais e, por se tratarem de recursos públicos, exige transparência para que todos tenham conhecimento desses gastos. “A Universidade tem um movimento que segue um calendário acadêmico, acompanhando a dinâmica de quem vai ingressar, e a previsão de auxílios envolve isso, então trabalhamos com base nesse calendário. Nesse processo, o importante é que temos que garantir que o estudante ingresse, permaneça e conclua seus estudos, evitando a evasão”, diz Roseane.

Os auxílios disponíveis

Você conhece quais os auxílios estudantis que estão atualmente disponíveis? Todos são devidamente publicizados e devem ser direcionados a quem realmente necessita. Por isso é fundamental a apresentação da documentação solicitada e a prestação de contas em alguns casos, nem que seja a assinatura regular do beneficiado para a realização de controle. Os mais conhecidos são os auxílios relacionados à moradia, transporte, alimentação, mas há outros que não são geridos necessariamente pela PRAE e que dialogam com outros setores da Universidade, como a oferta de transporte intercampi e o espaço para refeições no alojamento. Além disso, há outras ações desenvolvidas para o bem-estar dos estudantes e que são oferecidas por uma equipe multidisciplinar que oferece serviços nas áreas de atendimento psicológico, acompanhamento médico, apoio pedagógico, promoção cultural e esportiva, entre outros. Conheça mais sobre a assistência estudantil, acessando https://portal.unila.edu.br/prae/auxilios.