Lançamento de livro e debates marcam os 30 anos do Mercosul

A formação, a evolução e os desdobramentos do Mercosul são tratados no livro “Mercosul 30 anos: caminhos e possibilidades”, que será lançado neste dia 1º, com transmissão on-line. O evento tem início às 19h, seguido de apresentações e debates reunindo autores de capítulos que formam o livro. Os demais capítulos do livro serão apresentados em lives no decorrer de abril. Para inscrever-se e acompanhar as palestras clique aqui.

O livro “Mercosul 30 anos: caminhos e possibilidades” é organizado por Gustavo Oliveira Vieira, docente de Direito da Integração, no curso de Relações Internacionais e Integração da UNILA, e comemora o aniversário da assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, no dia 26 de março de 1991.

O livro reúne reflexões sobre as possibilidades contemporâneas do processo de integração e as perspectivas de futuro, mas também faz um balanço dos últimos 30 anos. “Há dilemas, oportunidades e caminhos desejáveis, e eventualmente possíveis, que devem ser evidenciados, avaliados e debatidos pela otimização dos acertos destes rumos integracionistas, que se revestem cada vez mais de caráter efetivamente civilizatório”, escreve Vieira.

No total são 24 capítulos, que também serão apresentados em lives no decorrer do mês de abril (dias 5, 6, 7, 13 e 14 – confira a programação) e foram reunidos em cinco eixos: Avaliação dos 30 anos do Mercosul: balanços e reflexões; Direito do/no Mercosul; Integração mercosulina pela educação; Democracia e participação nas instituições mercosulinas: Parlasul, IMEF e Rede Mercocidades; e Relações intra e extrarregionais no/do Mercosul.

Os autores são pesquisadores, do Brasil e demais países do Mercosul, nas áreas de Direito da Integração e Direito do Mercosul; integrantes da Academia Brasileira de Direito Internacional e da Associação de Direito da Integração; e docentes da própria UNILA. Vieira explica que, além dos pesquisadores dedicados ao tema, também convidou pessoas que atuam no Mercosul, como árbitros do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O livro é prefaciado por Jorge Fontoura, um dos maiores nomes do Direito Internacional, examinador e docente no Instituto Rio Branco e quinto árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. “Ele diz que o Direito da Integração é, provavelmente, a ‘magnum opus’ - a obra máxima - do direito internacional. De fato, é o ramo do Direito Internacional que demanda uma concessão de soberania mais profunda. Esse é um campo de inovação para o Direito Internacional”, comenta Vieira.