Publicado edital que regulamenta consulta para escolha de reitor e vice-reitor

A Comissão Eleitoral publicou nesta quinta-feira (16) o edital CE 001/2023 que regulamenta a consulta pública para escolha de reitor e vice-reitor da UNILA para o período 2023/2027. As inscrições de candidatos devem ser feitas de amanhã (17) até 26 de março. A votação está prevista para os dias 16 e 17 de maio. Esta é a segunda eleição para reitor na UNILA.

O processo eleitoral está dividido em duas etapas: a consulta, não vinculante, à comunidade acadêmica; e a definição da lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação pelo Colégio Eleitoral – composto pelos membros do Conselho Universitário (CONSUN) – após o recebimento dos resultados da consulta pública.

Podem candidatar-se docentes do quadro efetivo da UNILA em exercício e que tenham o título de doutor. Ficam inelegíveis ocupantes de cargos de direção que não pedirem o afastamento a partir de dez dias após a publicação do edital até o término do processo, previsto para 18 de maio, com a homologação dos resultados.

Entre as exigências para a candidatura estão o termo de adesão ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vigente e o projeto de gestão, incluindo propostas acadêmicas e administrativas. O edital também prevê a possibilidade de pedidos de impugnação após a homologação das chapas por candidatos ou representantes e por qualquer eleitor com anexação de provas.

Os candidatos poderão fazer propaganda de suas chapas desde que as ações não interfiram nas atividades acadêmicas, entre outras condições regulamentadas pelo edital CE 001/2023. Os candidatos poderão usar suas redes sociais para campanha até o dia 13 de maio. Para que as chapas possam fazer a apresentação de propostas aos eleitores, a Comissão Eleitoral reservou três datas para os debates entre os candidatos: 20 de abril – quando serão apresentados os projetos –, 2 de maio e 12 de maio.

Ficam impedidos de fazer campanha, além dos integrantes da Comissão Eleitoral, os ocupantes de cargos de direção e de funções gratificadas e a coordenação de cursos durante atividades de suas funções, como em reuniões, por exemplo. Também está vedado o uso dos meios, e-mails e sites institucionais da Universidade para a campanha eleitoral, assim como perfis da UNILA nas redes sociais, de acordo com o previsto na Instrução Normativa SECOM 01/2023.

São eleitores os docentes do quadro efetivo e temporário, servidores técnico-administrativos e estudantes matriculados regularmente. A lista de eleitores será publicada na página da Comissão Eleitoral no dia 3 de maio. Os que não estiverem listados e forem aptos a votar deverão apresentar recurso à comissão. A votação será realizada eletronicamente, por meio do sistema SIG-Eleições. O protocolo de segurança do sistema de votação será definido pela Comissão Eleitoral em conjunto com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTIC) e comunicado aos interessados.

Todas as normas, lista de elegíveis, editais e outros documentos referentes à consulta estarão disponíveis na página da Comissão Eleitoral.