Conselho Universitário aprova o Programa de Gestão e Desempenho da UNILA

O Conselho Universitário (CONSUN) aprovou, por unanimidade, a Resolução 18/2022 que permite à UNILA aderir ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que possibilita aos servidores técnicos das entidades vinculadas ao Ministério da Educação o desenvolvimento de atividades presenciais ou não presenciais (de forma remota nas modalidades integral ou parcial de acordo com a natureza do trabalho realizado). Ao implementar o PGD, a UNILA passa também a não cobrar o ponto eletrônico do servidor, e o controle de suas atividades passará a ser substituído por rendimento individual, a ser medido por entregas previamente negociadas com as chefias e devidamente registradas em sistema desenvolvido para esse fim.

Dessa forma, as atividades dos servidores serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade de entregas. “O PGD tem como pano de fundo a modernização da gestão institucional do setor público e vem para dispensar a lógica de bater ponto pela de entrega de resultados, para atendimento às demandas da Universidade. A produtividade é que vai nortear o PGD e também o acompanhamento por parte da instituição, que se torna muito mais preciso e eficaz, pois contará com ferramentas para avaliar a produção”, diz o reitor Gleisson de Brito.

A partir da adesão do servidor lotado em setor que não exija presencialidade, este poderá optar por desempenhar suas funções em regime de teletrabalho. Importante salientar que nem todos os setores poderão adotar esse modelo, visto que as áreas que atuam diretamente no atendimento ao público deverão manter os servidores em regime presencial.

Apesar de ser uma prerrogativa de cada servidor aderir ou não ao PGD, serão as macrounidades que vão definir quais áreas realmente passarão a atender de forma presencial ou não. O reitor reforça que “o foco do Programa de Gestão são os serviços, e a Universidade tem aqueles que podem ser prestados a distância e isso não traz nenhum comprometimento e que inclusive pode haver aumento de qualidade. Os serviços que precisam ser prestados presencialmente continuarão dessa maneira”.

Histórico do tema

O trabalho remoto foi um regime adotado durante a pandemia por Covid-19 de forma emergencial, num momento que provocou diversas mudanças no cotidiano das pessoas. De lá pra cá, muitas adaptações foram realizadas em relação à execução de tarefas administrativas, e vários processos foram revisados para adequação à nova rotina. A gestão de atividades que são possíveis de serem executadas no sistema de teletrabalho tem sido estudada desde então, inclusive tem sido incentivada pelo Governo Federal como forma de melhorar o desempenho da força de trabalho e a redução de custos fixos. No caso da UNILA, envolve, por exemplo, contrato de aluguéis imóveis, adequação de ambientes laborais, consumo de energia elétrica e água, entre outros dessa natureza.

Na UNILA, uma comitiva interna foi instalada para discutir possíveis adequações a partir da Instrução Normativa 65/2020, sendo constituída por representantes da unidade de Gestão de Pessoas, de Planejamento, do Gabinete da Reitoria e da unidade sindical. Esse grupo se incumbiu pela elaboração de minuta de um documento que, inicialmente, foi apresentado para a apreciação do Conselho Universitário, com objetivo de deliberar pela sua aprovação ou não. Antes, ainda no mês de março, a minuta do documento foi disponibilizada à consulta pública para a comunidade interna e contou com contribuições significativas para a relatoria do processo, sendo a maioria delas acatada na forma de emendas.

A matéria iria para apreciação do CONSUN no mês de maio deste ano, porém, a representação sindical dos técnico-administrativos solicitou que a minuta fosse retirada da pauta, alegando a necessidade de discussão da proposta em assembleia da categoria. O Gabinete da Reitoria acatou a solicitação e também levou em conta a publicação, no mesmo mês, do Decreto 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho, do Governo Federal. A partir daí, foi realizada uma segunda consulta pública que foi acompanhada de uma enquete direcionada ao corpo técnico, e o resultado mostrou que 99,1% dos que responderam eram favoráveis à implantação do PGD na instituição e, destes, 98,2% tinham interesse de aderir ao programa.

Próximos passos

A previsão é de que no mês de outubro seja assinada a portaria que permitirá que as macrounidades dimensionem como suas equipes desenvolverão o trabalho e, se elegíveis para o teletrabalho, cada servidor participará de uma seleção para esse fim. O modelo de realização de atividades passará por avaliações constantes, a cada semestre, para verificar a sua eficiência.