Nota de esclarecimento

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de informe de diretoria, relatou que, em reunião realizada no dia 2 de agosto com representantes do Ministério da Educação (MEC), foi informada que, em decorrência da publicação do Decreto 12.120/2024, houve alteração na programação orçamentária e financeira e no cronograma de execução do MEC, com o bloqueio de emendas discricionárias e reprogramação nos limites de empenho.

Impacto na UNILA

Avaliando o impacto das referidas medidas na UNILA, a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN) comunica que o contingenciamento nos limites de empenho da Universidade foi no valor de R$ 5.657.052,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais), correspondente a 18% dos recursos da Fonte Tesouro.

Por decisão da Reitoria e da PROPLAN, esse contingenciamento recairá sobre a Reserva Técnica (PROPLAN) e a Prefeitura Universitária, preservando o orçamento disponível para empenho dos institutos e pró-reitorias. O objetivo é manter a programação das atividades de ensino, pesquisa e extensão com o mínimo impacto no planejamento do ano de 2024.

Reitera-se, ainda, que os limites de empenho contingenciados têm previsão de liberação nos meses de outubro e dezembro de 2024. Em caso de quaisquer mudanças neste cenário, a comunidade acadêmica da UNILA será informada.