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Convênios Internacionais

publicado 22/05/2018 17h13, última modificação 03/10/2019 10h43
A Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais atua na oficialização de acordos e convênios de cooperação internacional

Os convênios e acordos internacionais têm por objetivo contribuir para estabelecer a cooperação internacional entre a UNILA e outros países, por meio da consolidação de relacionamentos com órgãos governamentais, universidades e outras organizações no exterior. Através deles é possível viabilizar recursos estratégicos para a internacionalização da UNILA, como a concessão de bolsas para alunos estrangeiros, desenvolvimento de programas de mobilidade acadêmica, pesquisas em conjunto e atividades em parceria com outras instituições universitárias.

A Divisão de Convênios – DICONV, atua como facilitadora nos processos para a oficialização de acordos e convênios de cooperação internacional, orientando a comunidade nacional e internacional interessada em estabelecer parcerias.

 

CLIQUE AQUI PARA VER INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS E PROTOCOLOS DE INTENÇÕES

 

CLIQUE AQUI PARA VER OS CONVÊNIOS VIGENTES

 

QUEM PODE PROPOR CONVÊNIOS INTERNACIONAIS?

Poderão propor acordos de cooperação e convênios as assessorias do gabinete do reitor, as pró-reitorias, as direções dos institutos, as coordenações dos centros interdisciplinares, os colegiados das subunidades acadêmicas, as coordenações dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação, a coordenação colegiada e o conselho científico do IMEA.

No entanto, qualquer membro da comunidade acadêmica poderá sugerir a proposição de um acordo ou convênio de cooperação a estes órgãos indicados.

 

TIPOS DE INSTRUMENTOS - MODELOS PARA DOWNLOAD

Para viabilizar parcerias internacionais, a UNILA pode utilizar-se de diversos modelos de instrumentos. Os mais comuns são:

1) “Carta de Intenção” ou o “Protocolo de Intenções”, é um documento assinado por representantes da UNILA e de uma instituição estrangeira, expressando o desejo de estabelecer alguma espécie de colaboração. Normalmente, as Cartas de Intenção são firmadas por ocasião da visita de representantes de uma instituição estrangeira, ou de um encontro de delegações de universidades diferentes em uma conferência internacional. Na prática, trata-se de uma declaração formal da intenção de estabelecer uma parceria, sem, entretanto, obrigar nenhuma das partes.

2) “Acordo Marco” (“Acordo de Cooperação”, “Acordo Geral” ou “Acordo Quadro) são nomes diferentes para um mesmo instrumento jurídico, que estabelece os parâmetros para a parceria interinstitucional. Este acordo, por si só, não implementa nenhuma atividade, mas acaba por estimular as instituições a negociar a organização conjunta de cursos, palestras e simpósios, além de favorecer a assinatura de um Convênio Específico (explicado a seguir).

3) “Convênio” é uma categoria que admite diversas espécies, conforme a atividade a ser implementada. Todos os convênios devem ser acompanhados de um Plano de Trabalho que contenha o detalhamento das atividades que serão desenvolvidas.

As espécies mais comuns de Convênio são: o Convênio de Intercâmbio, Convênio de Pesquisa, Cooperação Científica, Convênio de Dupla-Titulação e Convênio de Cotutela de Tese.

Modelos de instrumentos recomendados pela Procuradoria Federal junto a UNILA.

O aceite destes modelos pelas instituições que querem firmar acordo com a UNILA pode conferir celeridade ao processo, no entanto eles não são inflexíveis e podem ser alterados caso seja necessário, para efetivar a cooperação. Também é possível firmar acordos com base nos modelos propostos pelas outras instituições.

 

 

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1. Acordo Marco

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2. Acordo de Mobilidade Discente, Docente e Adm.

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3. Plano de Trabalho: Mobilidade Discente, Docente e Adm.

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4. Acordo de Ensino, Pesquisa e Extensão

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5. Plano de Trabalho: Ensino, Pesquisa e Extensão

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6. Carta de Intenção

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COMO É O PROCESSO PARA FIRMAR UM ACORDO/PARCERIA COM OUTRA INSTITUIÇÃO INTERNACIONAL?

Os interessados em propor novas parcerias institucionais internacionais devem motivar a PROINT.

O Primeiro passo para abertura do processo é o preenchimento do Formulário de Solicitação de Acordo Internacional, disponível aqui.

Uma vez que o mesmo estiver devidamente preenchido, deverá ser protocolado na PROINT, acompanhado de:

  1. Extrato da ata de reunião do colegiado da unidade interessada, com manifestação favorável ao Acordo de Cooperação;

  2. Minuta do Acordo de Cooperação, preenchida com os dados do parceiro;

  3. No caso de Convênios Específicos, preencher Plano de Trabalho.

    Após o recebimento da documentação e autorização do (a) Pró-reitor (a) da PROINT, será realizada abertura processual, que contará ainda com, no mínimo:

  4. Mensagens trocadas entre as instituições;

  5. Minuta do Acordo/Convênio de Cooperação utilizado pela UNILA ou proposto pela instituição parceira, em português e no idioma da instituição estrangeira;

  6. Plano de Trabalho em português e no idioma da instituição estrangeira;

  7. Documentos de habilitação jurídica da instituição parceira, ou seja, portaria de nomeação do reitor (ou de quem for firmar o instrumento) e a ata ou lei de criação da instituição;

  8. Parecer das unidades organizacionais interessadas e envolvidas;

  9. Parecer da Procuradoria Federal junto à UNILA;

  10. Se necessário, parecer com cumprimento e/ou justificativa do não cumprimento das recomendações realizadas pela Procuradoria Federal junto a la UNILA; e

  11. Extrato de Publicação no Diário Oficial da União.

 

CONTATO

Divisão de Convênios | +55 45 3529-2848 | convenios.proint@unila.edu.br

Avenida Silvio Américo Sasdelli, 1842 - Vila A. 1º Piso, sala 101.

 

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DIVISIÓN DE CONVENIOS INTERNACIONALES - DICONV

Los convenios y acuerdos internacionales tienen como objetivo contribuir para establecer la cooperación internacional entre la UNILA y otros países, por medio de la consolidación de relaciones con órganos gubernamentales, universidades y otras organizaciones en el exterior. A través de ellos es posible viabilizar recursos estratégicos para la internacionalización de la UNILA, como la concesión de becas para estudiantes extranjeros(as), desarrollo de programas de movilidad académica, investigaciones en conjunto y actividades en colaboración con otras instituciones universitarias.

La División de Convenios - DICONV, actúa como facilitadora en los procesos para oficializar de acuerdos y convenios de cooperación internacional, orientando la comunidad nacional e internacional interesada en establecer colaboraciones.

 

HAGA CLIC AQUÍ PARA VER LOS CONVENIOS VIGENTES

  

QUIEN PUEDE PROPONER CONVENIOS INTERNACIONALES?

Podrán proponer acuerdos de cooperación y convenios las asesorías del gabinete del rector, las pro-rectorias, las direcciones de los institutos, las coordinaciones de los centros interdisciplinares, los colegiados, las subunidades académicas, las coordinaciones de cursos de grado, y de los programas de posgrado, la coordinación colegiada y el consejo científico del IMEA.

Sin embargo, cualquier miembro de la comunidad académica podrá sugerir la proposición de un acuerdo o convenio de cooperación a estos órganos indicados.

 

TIPOS DE INSTRUMENTOS - MODELOS PARA DOWNLOAD

Para viabilizar convenios internacionales, la UNILA puede utilizar de diversos modelos de instrumentos. Los más comunes son:

1) “Carta de Intención o el “Protocolo de Intenciones”, es un documento firmado por representantes de UNILA y de una institución extranjera, expresando el deseo de establecer alguna especie de colaboración. Normalmente las cartas de intención son firmadas por la ocasión de la visita de representantes de una institución extranjera o de un encuentro de delegaciones de universidades diferentes en una conferencia internacional. En la práctica, se trata de una declaración formal de la intención de establecer una relación sin obligar ninguna de las partes.

2) “Acuerdo Marco” (“Acuerdo de Cooperación”, “Acuerdo General” o “Acuerdo Cuadro) son nombres diferentes para un mismo instrumento jurídico, que establece los parámetros para la colaboración interinstitucional. Este acuerdo, por si mismo, no implementa ninguna actividad, pero acaba por estimular las instituciones a negociar la organización conjunta de cursos, palestras y simposios, además de favorecer la firma de un Convenio Específico (expuesto a continuación).

3) “Convenio” es una categoría que admite diversas especies, conforme la actividad a ser implementada. Todos los convenios deben ser acompañados de un Plan de Trabajo que contenga los detalles de las actividades que serán desarrolladas.

As especies más comunes de Convenio son: el Convenio de Intercambio, Convenio de Investigación, Cooperación Científica, Convenio de Dupla-titulación y Convenio de Cotutela.

Modelos de instrumentos recomendados por la Procuradoria Federal para la UNILA.

La aceptación de los modelos por las instituciones que quieren firmar acuerdo con la UNILA puede conferir celeridad al proceso, sin embargo ellos no son inflexibles y pueden ser alterados si es necesario, para hacer efectiva la cooperación. También es posible firmar acuerdos basados en los modelos propuestos por otras instituciones.

 

 

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1. Acuerdo Marco

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2. Acuerdo de Intercambio Estudiante, Docente e Adm.

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3. Plan de Trabajo: Intercambio Estudiante, Docente e Adm.

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4. Acuerdo Enseñanza, Investigación y Extensión

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5. Plan de Trabajo: Enseñanza, Investigación y Extensión

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6. Carta de Intención

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COMO ES EL PROCESO PARA FIRMAR UN ACUERDO/COLABORACIÓN CON OTRA INSTITUCIÓN INTERNACIONAL?

Los interesados en proponer nuevas colaboraciones institucionales internacionales deben motivar la PROINT.

El primer paso para abertura del proceso es diligenciar el Formulario de Solicitud de Convenio Internacional, disponible aquí.

Ese documento diligenciado deberá ser protocolado en la PROINT, acompañado de:

  1. Extracto de la Acta de reunión del colegiado de la unidad interesada, con manifestación favorable al Acuerdo de Cooperación;

  2. Minuta del Acuerdo de Cooperación, diligenciada con los datos de la institución que se busca cooperar;

  3. En el caso de Convenios Específicos, diligenciar el Plan de Trabajo. 

    Después del recibimiento de la documentación y autorización del pro-rector o rectora de la PROINT, será realizada abertura procesal, que contara con, por lo menos:

  4. Los mensajes enviados entre as instituciones;

  5. La minuta del Acuerdo/Convenio de Cooperación utilizado por la Unila o propuesto por la institución que se busca cooperar, en portugués u en el idioma de la institución extranjera;

  6. Plan de Trabajo en portugués y en el idioma de la institución extranjera;

  7. Documentos de habilitación jurídica de la institución que se busca cooperar, o sea, portaria de nomeación del rector o rectora (o de quien vaya firmar el instrumento) y la acta o ley de creación de la institución;

  8. Parecer de las unidades organizacionales interesadas e involucradas;

  9. Parecer da Procuradoria Federal junto la Unila;

  10. Se necesario, parecer con cumplimento o justificativa del no cumplimento de las recomendaciones realizadas por la Procuradoria Federal junto a la UNILA; e

  11. Extracto de Publicación en el Diário Oficial da União.

 

CONTACTO

División de Convenios | +55 45 3529-2848 | convenios.proint@unila.edu.br

Avenida Silvio Américo Sasdelli, 1842 - Vila A. 1º Piso, sala 101.