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Estágio

publicado 22/05/2018 17h13, última modificação 30/04/2019 16h25
O estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que tem por objetivo o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, desenvolvendo o educando para a vida cidadã e para o trabalho. - Lei 11.788/08, de 25 de setembro de 2008.

Estágio na UNILA

Na UNILA, a realização das atividades de estágio estão regulamentadas na Resolução nº 15/2015 da Comissão Superior de Ensino (COSUEN), no Projeto Pedagógico e regulamentos específicos dos cursos de graduação. Os discentes, que estejam regularmente matriculados, poderão realizar estágio nas seguintes modalidades:

  • obrigatório, quando previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) como componente integrante da matriz curricular, sendo requisito obrigatório para a aprovação e a obtenção de diploma;

  • não obrigatório, quando atividade de realização facultativa, com possibilidade de equivalência de horas, para atividade acadêmica complementar, conforme PPC e regulamentação de cada curso.

Os estrangeiros regularmente matriculados na UNILA podem realizar estágio, desde que o prazo do visto temporário de estudante seja compatível com o período previsto para o desenvolvimento das atividades.

 

Legislação

 

Lei do Estágio

Parecer CNE/CES n° 416/2012 - Consulta sobre estágio no exterior.

Resolução CNE/CP 2, de 1º de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Cartilha do Ministério do Trabalho sobre a Lei do Estágio.

 

Normativas internas

Resolução COSUEN nº 15/2015 - Revoga e substitui, ad referendum, a Resolução CONSUN nº 03/2013, que instituiu e regulamentou os estágios nos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

 

Convênios e cadastros

Para oferecerem vagas de estágio, as concedentes deverão estar vinculadas à UNILA. Este vínculo pode ser realizado por meio de convênio de estágio ou cadastro.

  • A Seção de Convênios é o setor responsável pela formalização dos convênios de estágio na UNILA. Para mais informações sobre os convênios, clique aqui.

  • A Divisão de Estágio e Atividades Complementares (DEAC) é a responsável pelo cadastramento das concedentes de estágio. Acesse o formulário de cadastro das concedentes nas versões doc e odt.

Para consultar as concedentes conveniadas ou cadastradas na UNILA clique aqui

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO :  clique aqui

 

Procedimentos

Estágio obrigatório

Passo 1 – Início do estágio
Você deve conferir no PPC quais são os pré-requisitos e a partir de qual semestre você pode iniciar suas atividades. Assim, você poderá se organizar e terá tempo de realizar todos os procedimentos. Não deixe para a última hora!

Passo 2 – Escolha da concedente
Converse com o coordenador de estágio do seu curso sobre suas preferências de área de estágio, assim, ele irá indicar-lhe quais concedentes vinculadas à UNILA melhor se encaixam no seu perfil. Também é possível vincular novas concedentes. Para isso, manifeste seu interesse para o coordenador de estágio, para que ele dê encaminhamento ao processo de cadastro, ou estabelecimento de convênio, conforme o caso. Para estagiar em uma concedente que ainda não possui vínculo com a UNILA, é importante que você se programe com antecedência, pois os trâmites para vinculação demandam tempo, e você poderá não conseguir estagiar no local desejado.
 
DICA: Para encontrar uma vaga de estágio, você também pode recorrer aos serviços dos agentes de integração que possuem convênio com a UNILA. Estes agentes realizam um trabalho semelhante ao das agências de emprego, encaminhando o estagiário para as vagas de estágios disponíveis, conforme o perfil.
Para saber com quais agentes de integração a UNILA é conveniada, clique aqui.
Passo 3 – Orientação e supervisão
Solicite ajuda do coordenador de estágio do seu curso para entrar em contato com a concedente e verificar quem será o seu supervisor, definindo também, as demais condições do estágio. Ao mesmo tempo, defina quem será o seu orientador na UNILA.

Passo 4 – Termo de Compromisso e Plano de Estágio
Solicite ao coordenador de estágio modelo do Termo de Compromisso e do Plano de Estágio. Note que há um modelo para estágio obrigatório remunerado e outro para estágio obrigatório não remunerado.
 
Preencha com cuidado e atenção os documentos e recolha as assinaturas das partes envolvidas. Todas as assinaturas deverão ser recolhidas, com exceção da assinatura do representante da UNILA, no Termo de Compromisso.

Quem assina o Termo de Compromisso?
O estagiário, o representante da concedente e o representante da UNILA. O representante da concedente é quem responde pelo local onde estão sendo desenvolvidas as atividades de estágio, e seus dados devem constar no início do Termo de Compromisso, como responsável pela concedente. O representante da UNILA é o Pró-Reitor de Graduação, e sua assinatura deverá ser a última. A Divisão de Estágio e Atividades Complementares (DEAC) é a responsável por recolher essa assinatura.

Quem assina o Plano de Estágio?
O estagiário, o orientador, o supervisor e o coordenador de estágio do seu curso. Esse documento deve ser entregue junto com o Termo de Compromisso e deve estar assinado por todas as partes.

Passo 5 –  Entrega da documentação
Após recolher as assinaturas, com exceção da assinatura do Pró-Reitor de Graduação, entregue 3 (três) vias de cada documento (Termo de Compromisso e Plano de Estágio), na Secretaria Acadêmica ou na DEAC. Esses documentos serão conferidos e, se tudo estiver correto, a DEAC anexará a apólice de seguro e encaminhará para a assinatura do Pró-Reitor de Graduação. Uma via dos documentos ficará com a DEAC e as outras duas deverão ser retiradas no mesmo local da entrega. Uma via será sua e a outra deverá ser entregue na concedente, antes do início do estágio. O prazo máximo entre a entrega da documentação e a assinatura do Pró-Reitor de Graduação é de 1 (uma) semana.
 
Quando os estágios ocorrem via agente de integração, os documentos são solicitados em 4 (quatro) vias. A quarta via, nesse caso, fica com o agente de integração.
Tudo pronto! Agora você já pode dar início a suas atividades.

ATENÇÃO
Começar a organizar os documentos para o seu estágio com antecedência é fundamental para que nenhum imprevisto ocorra e atrapalhe os seus planos. Atividades de estágio que tenham sido realizadas antes da entrega dos documentos não serão consideradas válidas. Quaisquer dúvidas em relação aos procedimentos poderão ser esclarecidas com o coordenador de estágio do seu curso ou com a DEAC.

 

Estágio Não Obrigatório

Passo 1 – Início do estágio
Você deve conferir se o Projeto Pedagógico (PPC) do seu curso contempla o estágio não obrigatório e a partir de qual semestre ele pode ser realizado.

Passo 2 – Escolha da concedente
Verifique quais concedentes oferecem estágio na área desejada e se elas já possuem cadastro ou convênio com a UNILA. Se não, informar o coordenador de estágio, ou de curso, sobre o interesse, para que o mesmo dê encaminhamento ao processo de cadastro ou estabelecimento de convênio.
 
DICA: Para encontrar uma vaga de estágio, você também pode recorrer aos serviços dos agentes de integração que possuem convênio com a UNILA. Estes agentes realizam um trabalho semelhante ao das agências de emprego, encaminhando o estagiário para as vagas de estágios disponíveis, conforme o perfil.
Para saber com quais agentes de integração a UNILA é conveniada, clique aqui.
Passo 3 – Termo de Compromisso e Plano de Estágio
Verifique se a concedente exige que sejam utilizados modelos próprios do Termo de Compromisso e do Plano de Estágio, em caso negativo, solicite à Divisão de Estágio e Atividades Complementares (DEAC) os modelos desses documentos. Independentemente do caso, você deve preencher com cuidado e atenção o Termo de Compromisso e o Plano de Estágio e recolher as assinaturas das partes envolvidas. Todas as assinaturas deverão ser recolhidas (com exceção da assinatura do representante da UNILA) no Termo de Compromisso. A coleta da assinatura do representante da UNILA é de responsabilidade da DEAC e deverá ser a última.

Como o estágio não obrigatório deverá, necessariamente, ser remunerado, o valor da contraprestação e do auxílio-transporte deverão constar no Termo de Compromisso. Além disso, o número da apólice de seguros (ou cópia da apólice) também deverá constar no Termo de Compromisso. No caso dessa modalidade de estágio, é obrigação da concedente fornecer o seguro.

Quem assina o Termo de Compromisso?
O estagiário, o representante da concedente e o representante da UNILA. O representante da concedente é quem responde pelo local onde estão sendo desenvolvidas as atividades de estágio e seus dados devem constar no início do Termo de Compromisso, como responsável pela concedente. O representante da UNILA é o Pró-Reitor de Graduação e sua assinatura deverá ser a última. A DEAC é a responsável por recolher essa assinatura.

Quem assina o Plano de Estágio?
O estagiário, o orientador, o supervisor e o coordenador de estágio do seu curso. Esse documento deve ser entregue junto com o Termo de Compromisso e deve estar assinado por todas as partes.
 

Passo 4 –  Entrega da documentação
Após recolher as assinaturas, com exceção da assinatura do Pró-Reitor de Graduação, entregue 3 (três) vias de cada documento na Secretaria Acadêmica ou na DEAC. Esses documentos serão conferidos e, se tudo estiver correto, a DEAC encaminhará para a assinatura do Pró-Reitor de Graduação. Uma via dos documentos ficará com a DEAC e as outras duas deverão ser retiradas no mesmo local da entrega. Uma via será sua e a outra deverá ser entregue na concedente antes do início do estágio. O prazo máximo entre a entrega da documentação e a assinatura do Pró-Reitor de Graduação é de 1 (uma) semana.

Quando os estágios ocorrem via agente de integração, os documentos são solicitados em 4 (quatro) vias. A quarta via, nesse caso, fica com o agente de integração.
Tudo pronto! Agora você já pode dar início a suas atividades.

ATENÇÃO

Se o seu curso não possui coordenador de estágio, sugerimos que você leve seus documentos preenchidos à DEAC, para conferência, antes de coletar as assinaturas. Dessa forma, se houver a necessidade de correção do documento, você não precisará recolher todas as assinaturas novamente.

 

Formulários

ATENÇÃO

 Os documentos deverão ser entregues preferencialmente digitados. Não é permitido alterar cláusulas dos formulários, apenas preencher os espaços com as informações solicitadas.

  • Termo de Compromisso Remunerado e Plano de Estágio (modelo) (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Termo de Compromisso Não Remunerado e Plano de Estágio (modelo) (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Plano de Estágio para Estágio Obrigatório (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Declaração de Horas de Estágio Obrigatório para o CIEE (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Carta de Apresentação para estágio na ITAIPU (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Termo Aditivo para prorrogação de data (modelo) (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Termo aditivo para outras alterações do Termo de Compromisso ou Plano de Estágio (modelo)
    (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Relatório de Atividades – Estágio Obrigatório (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Relatório de Atividades – Estágio Não Obrigatório (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Termo de Rescisão de Estágio (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

  • Modelo de Relatório de Estágio Obrigatório para ALUNOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO (arquivo para preenchimento: .doc .odt)

 

Outros documentos

 

Seguro

O seguro contra acidentes pessoais é um direito do estagiário, que deverá estar segurado durante o período de realização do estágio.

  • Para os estágios obrigatórios de alunos da UNILA o seguro de acidentes pessoais será pago pela própria UNILA, conforme dados abaixo:

                        Razão Social: MBM Seguradora S.A.
                        CNPJ: 87.883.807/0001-06
                        Nº da Apólice: 04-0982-001162-0001
                        Vigência: 23/03/2015 a 22/03/2018

 

Contato

Divisão de Estágio e Atividade Complementar – DEAC

Telefone - 3529 - 2112
E-mail: prograd.deac@unila.edu.br

Kelin Franciane Diedrich
Thais A. Riolfi Peres