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Normativas e Orientações

publicado 11/02/2019 15h36, última modificação 23/04/2019 16h23
Instruções normativas e orientações da PROGEPE

Função Gratificada

 

Ato de provimento do servidor em função gratificada ou cargo de direção integrante do quadro de chefias da UNILA.

Designação para Função Gratificada– FG ou Nomeação para Cargo de Direção - CD - Vigente a partir de 28/05/2018

Dispensa de Titular de Função Gratificada - FG ou Exoneração de Cargo em Comissão – CD - Vigente a partir de 28/05/2018

 

ACESSO E CIRCULAÇÃO NO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - PTI 

Para acessar o PTI os servidores devem dispor de autorização para acesso provisório ou crachá definitivo.

Orientações para acesso e circulação de servidores, veículos e entrada e saída de materiais/equipamentos no PTI

 

GT de DIMENSIONAMENTO

O presente manual detalha o procedimento a ser adotado para inclusão ou alteração de descrição das atividades para servidor Técnico-Administrativo em Educação ou servidor ocupante de cargo/função.

Manual de Descrição de Atividades

 

NORMATIVAS PROGEPE

Instrução Normativa PROGEPE 01/2018 - Férias

Procedimentos normativos para a programação e execução das férias 

 

Instrução Normativa PROGEPE nº 001/2016 - Remoção de Servidores

Instrução Normativa PROGEPE nº 001/2016 - Boletim de Serviço nº 235, de 18/11/2016

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

 

Instrução Normativa PROGEPE nº 001/2017 - Afastamento do País

Instrução Normativa PROGEPE nº 001/2017 - Boletim de Serviço nº 254, de 24/03/2017

Formulário Padrão (docente)

 

Instrução Normativa PROGEPE nº 003/2017 - Adicional Insalubridade

Instrução Normativa PROGEPE nº 003/2017

 

Instrução Normativa PROGEPE nº 004/2017 - Licenças para tratamento de saúde

Instrução Normativa PROGEPE nº 004/2017 

 

Instrução Normativa PROGEPE nº 005/2017 - Designação de Substituto

Instrução Normativa PROGEPE nº 005/2017

 

Portaria - Frequência [EM FASE DE ELABORAÇÃO]

MINUTA Portaria - Frequência (Reunião pública dia 16/02/17 às 14:00hrs - Sala 102 - Vila A) versão 14/02/17. 

Lista de Presença - Reunião Pública 

Minuta com sugestões - Reunião Pública 

Anexos Portaria 08/2011 

Esclarecimentos 

Minuta Portaria - Frequência (Reunião pública dia 14/03/17 às 14:00hrs - Auditório JU) versão 14/03/17. (alterado art. 3º - conforme Lei 12.772/12) 

Minuta Portaria - Frequência - Após Reunião Pública 14/03/17 

Anexos (Apresentação Ponto Eletrônico) 

Lista de Presença - Reunião Pública 14/03/17 

Parecer da Procuradoria Federal junto a UNILA

Minuta Portaria após Parecer da Procuradoria Federal