As análises de demanda de acréscimo de servidores TAE serão realizadas mediante estudo de dimensionamento de pessoal com base no estabelecido na Instrução Normativa 01/2021 da Progepe/UNILA e alterada pela Instrução Normativa 01/2022/PROGEPE.

Orientação 

As demandas por servidores técnicos-administrativos deverão ser realizadas somente pelo dirigente máximo da macrounidade solicitante, e deverão contemplar os seguintes aspectos:

• Levantamento global do quadro da unidade, contendo a distribuição da força de trabalho existente, a atividade realizada pelos servidores, suas respectivas jornadas de trabalho e local de atuação;
• Relatório excluindo a de possibilidade de remanejamento de servidores dentro da própria estrutura da unidade, a fim de equilibrar a força de trabalho entre os setores subordinados;
• Indicação da prioridade de provimento de pessoal, com descrição de atividades e indicação de lotação pretendida.

A chefia da macrounidade deverá instruir um Processo Eletrônico com o formulário “Formulário de Solicitação de Servidores”, e encaminhado à PROGEPE. 

Regulamentação

• Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005
• Decreto nº 5.825, de 29 de Junho de 2006
• Instrução Normativa nº 1/PROGEPE de 21 de Janeiro de 2021.
• Instrução Normativa nº 1/PROGEPE de 20 de Janeiro de 2022.

 Formulário

• Formulário de Solicitação de Servidores (.doc)