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Compras de TIC

publicado 07/08/2019 17h05, última modificação 08/08/2019 14h43
Processo de Compras de Itens de TIC

O processo de aquisição  de itens de Tecnologia da Informação e Comunicação segue as disposições da Instrução Normativa SGD 01/2019, bem como normas definidas no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), órgão do qual a Unila faz parte. 

Segundo o decreto 7.579/2011, são considerados recursos de tecnologia da informação “o conjunto formado pelos bens e serviços de tecnologia da informação que constituem a infraestrutura tecnológica de suporte automatizado ao ciclo da informação, que envolve as atividades de produção, coleta, tratamento, armazenamento, transmissão, recepção, comunicação e disseminação”.

Ressalta-se que toda aquisição de TIC deve ter sido registrada no Plano Anual de Contratações até o final ano anterior ao da licitação/contratação. Ainda, ter alinhamento estratégico com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.

No caso de aquisição com valores inferiores a R$ 17.600,00  não é necessária a formalização da IN 01/2019, porém a T.I. precisa verificar o alinhamento estratégico com o PDTI e se os equipamentos estão de acordo com padrão de configuração utilizados no parque de TI.

Processo de compras de TIC

1. Os procedimentos serão iniciados com a formalização da demanda à CTIC por meio de Memorando Eletrônico assinado pela autoridade máxima da área solicitante (i.e. Diretor, Pró-reitor, Reitor, Secretário).

1.1 Este Memorando Eletrônico, elaborado pela Área Requisitante da Solução, deverá conter as devidas necessidades/justificativas para a demanda e, em anexo, o Formulário de Solicitação de Software (em anexo).

1.2 Nos casos das demandas de software deverá ser preenchido um único formulário para cada software solicitado.

1.3 Após o recebimento de tais documentos, a CTIC fará a análise técnica dos conteúdos.

1.4 Caso alguma informação precise ser revista, os documentos serão devolvidos, via e-mail, ao demandante com os apontamentos para atualização.

1.5 Depois de realizados esses procedimentos, a SEATI/CTIC encaminhará a documentação à CCCL/PROAGI que fará a abertura do processo de aquisição.

1.6 A SEATI/CTIC apoiará a confecção da minuta do Termo de Referência/Projeto Básico e Planilha de Preço Médio, que também deverão ser assinadas pelos responsáveis da área demandante.

2. Os processos de aquisições de hardware e software serão distintos.

3. Será indicada e constituída, nos moldes da IN 04/2014 e via portaria PROAGI, a Equipe de Planejamento da Contratação quando os valores estimados para as demandas forem acima de R$ 80.000,00.

3.1 A Equipe de Planejamento será composta por:

a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação (área responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade), indicado pela autoridade competente dessa área;

b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa ( área com competência para planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades relacionadas aos processos de contratação), indicado pela autoridade competente dessa área;

c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da Solução (área que demande a contratação de uma Solução de Tecnologia da Informação), indicado pela autoridade competente dessa área;

4. A Equipe de Planejamento da Contratação deverá elaborar: Estudo Técnico Preliminar da Contratação; Análise de Riscos; e o Termo de Referência ou Projeto Básico.

A Instrução Normativa (IN) 04/2014 SLTI/MPOG pode ser consultada no aqui.

Processo de compras de TIC para projetos de pesquisa:

As compras de itens de TI que são oriundas de projetos de pesquisa com recursos externos seguem um fluxo mais simplificado.

Os documentos necessários são: Pesquisa de mercado com, no mínimo, três Orçamentos, Formulário de Solicitação de Software e/ou Documento de Oficialização da Demanda (DOD) assinados.

Assim que o formulário e DOD ( em anexo) estiver preenchido, por gentileza, nos encaminhar com os demais documentos neste e-mail. Caso alguma informação precise ser revista, os documentos serão devolvidos, via e-mail, ao demandante com os apontamentos para atualização.

Após as análises finais, os documentos serão devolvidos à área demandante, assim como o parecer técnico e o alinhamento estratégico, para serem anexados ao processo de aquisição, cuja abertura é realizada pela CCCL.