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Diárias e Passagens

publicado 14/01/2019 15h44, última modificação 06/08/2019 11h16
Seção de Diárias e Passagens | SEDIP

Seção responsável por coordenar e acompanhar o processo de solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da UNILA.

Diárias e passagens

Tem por objetivo indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana do servidor da Unila, servidor-convidado ou Colaborador Eventual que, a interesse/serviço da Administração, afastar-se da sede/origem, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior. Faz jus a diárias e/ou passagens as seguintes atividades, por exemplo: reuniões administrativas, seminário, congresso, fórum, curso de capacitação, treinamento técnico.

Requisitos básicos

As viagens devem identificar claramente a finalidade pública da atividade, descrevendo a relevância da missão e da participação do servidor/colaborador. Nesse sentido, é necessário anexar a documentação comprobatória da viagem – e-mail de confirmação, convite, ofício, convocação, memorando, folder, cronograma, panfleto, comprovante de inscrição/aceite, etc.

Como solicitar

As solicitações de diárias e passagens devem ser encaminhadas ao Solicitante de Viagem da unidade de origem da viagem (Reitoria, Pró-Reitoria, Instituto...)

Prazo para solicitação

As solicitações devem ser encaminhadas com 30 dias de antecedência para viagens nacionais e 45 dias para viagens internacionais.

Comprovação e prestação de contas

O servidor deve prestar contas da viagem no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos após seu retorno a sede de origem. A prestação de contas deve ser realizada com os formulários abaixo, anexando documentos comprobatórios da participação nas atividades previstas (comprovantes de embarque, lista de presenças, relatórios, certificado etc);

 

Documentos para Instrução Processual de Diárias e Passagens

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PADRÃO

 

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA CAPACITAÇÃO

 

DEMAIS DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL

  • Check-listCheck-list para auxiliar a instrução processual.

 

FORMULÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

Tutoriais do SCDP

 

Regras tarifárias

 

Legislação de Diárias e Passagens
  • Instrução Normativa n°04/17 SLTI/MPOG: Dispõe sobre o ressarcimento de gastos com  bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

 

Documentos diversos de apoio

 

Documentos para habilitação/alteração/desabilitação de usuário do SCDP

 

 

Apostilas SCDP