O ensino obrigatório de Espanhol como ferramenta para a integração latino-americana

O espanhol é uma língua falada por mais de 500 milhões de pessoas em diferentes países e é a língua oficial de 21 deles, dos quais 7 fazem fronteira com o Brasil e 2 fazem fronteira com o estado do Paraná. O ensino obrigatório da língua espanhola é tema de projetos de lei no Senado Federal e de uma Proposta de Emenda à Constituição do Paraná, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado. Para falar sobre a importância do ensino de espanhol e sobre as iniciativas que tornam esse ensino obrigatório, a SECOM convidou a professora do Ciclo Comum de Estudos e do curso de Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras Natália dos Santos Figueiredo para uma entrevista para a série ¿Qué Pasa?. 

“[O ensino obrigatório de espanhol] nem deveria ser uma questão de discussão. Pela nossa posição na América do Sul, o espanhol já deveria ser algo dado, mereceria espaço, como o português”, diz a docente. Para ela, a obrigatoriedade do ensino desse idioma tem uma importância fundamentada em várias frentes. “Desde pensar na importância do ensino de línguas para os estudantes, na formação pessoal, intelectual. Aprender uma língua não é uma questão de regras gramaticais. É como você amplia uma visão de mundo, tem acesso a outras maneiras de se expressar, de ver, de interpretar o mundo. Isso é muito importante para a formação cidadã”, argumenta. Além disso, diz ela, saber espanhol fornece acesso “para conhecer a América Latina como um todo, promovendo a tão almejada integração e combatendo questões de intolerância e preconceitos”.

Natália aponta, também, para a questão do futuro profissional de muitos estudantes de ensino superior que se dedicam ao aprendizado da língua. “Estamos num mundo globalizado, então, cada vez mais, se tem acesso mais próximo a diferentes contextos e, pensando no que cada um almeja, um idioma sempre vai ser importante. Não apenas o inglês.”

Legislação

Sobre as leis que tramitam tanto no Senado, como na Assembleia Legislativa, a docente argumenta que “é um bom caminho, mas é um passo apenas”. “Está tramitando, mas são passos longos.” No Senado, dois projetos de lei estão em tramitação. Um deles é o PL 3.059/2021, do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna a disciplina facultativa no sexto, sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental e obrigatória no ensino médio. E o outro é o PL 3.036/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que torna o espanhol obrigatório tanto no ensino fundamental como no ensino médio. Ainda não há prazo para a avaliação desses projetos.

No Paraná, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição endossa a luta do Movimento Fica Espanhol e prevê o ensino do idioma do ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas paranaenses, no horário regular de ensino, com, no mínimo, duas horas-aula por semana. A proposição agora será analisada por uma Comissão Especial e somente depois segue para votação em plenário.

A docente lembra que o ensino de espanhol no ensino médio se tornou obrigatório em 2005, com a sanção da Lei 11.161, conhecida como a Lei do Espanhol. “Nesse momento, houve uma demanda muito grande na formação de professores de espanhol, um aumento enorme na procura de estudantes por curso de Letras - Português e Espanhol”, diz. Essa obrigatoriedade foi retirada em 2017, com a reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando-a opcional. “Com essa nova reforma do ensino médio aguardando para se iniciar nos próximos anos, as ações com relação à implementação do espanhol no ensino foi ficando delegada aos estados”, comenta.

Natália pontua que o movimento Fica Espanhol nasceu no Rio Grande do Sul, onde foi aprovada uma PEC para implementar o ensino da língua no Estado. A partir daí, o movimento foi se espalhando pelo país. “A partir daí cada estado, grupo, associação [foi se movimentando]. Temos representantes em cada região, em cada estado, que vêm buscando apoio para manter ou implementar o ensino do espanhol no Brasil.” Em Foz do Iguaçu, aponta, também existe um projeto que prevê o ensino do espanhol no fundamental I, juntamente com o inglês, formando um ensino trilíngue.

“A questão toda é como incluir algumas ações nesses itinerários formativos que estão sendo pensados. Mas não é algo fácil, porque acaba entrando numa questão muito politizada. A questão do espanhol acaba ficando no meio do olho do furacão e muitas vezes associada a questões de ideologia. É uma questão de formação na educação. Não seria a ideia entrar por esse caminho”, explica, completando que alguns associam o aprendizado do espanhol ao acompanhamento da história e política de países específicos, como Venezuela ou Cuba. “Infelizmente, a gente ouve esse tipo de comentário.”