IMEA desenvolve ferramenta para observação eleitoral em países da América Latina

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA), ligado à UNILA, participaram ativamente do processo de observação das eleições paraguaias, realizadas em 22 de abril. Nessa eleição, foi utilizada pela primeira vez uma ferramenta específica, desenvolvida em parceria pelas duas instituições.

A nova ferramenta – um protocolo de observação eleitoral – utilizada na observação das eleições paraguaias foi criada pelo Observatório de Democracias do Mercosul (ODEM), projeto vinculado ao IMEA, em parceria com o Parlasul. A ideia é aplicar o mesmo protocolo em diferentes países. “O protocolo vinha sendo produzido havia seis meses, de forma conjunta entre os pesquisadores do ODEM e o Parlasul, e, nesta missão de observação eleitoral, foi testado em campo pela primeira vez”, explica Lucas Mesquita, coordenador do IMEA.

O protocolo proposto pelo Observatório de Democracias é composto por uma série de perguntas que permitem uma qualificação técnica da observação e auxiliam o observador em todas as etapas, estabelecendo parâmetros controláveis e mensuráveis e permitindo avaliar se as eleições ocorreram de forma democrática. A observação subsidia recomendações para melhoria da legislação e da organização de futuras eleições.

Para a elaboração do protocolo, foi feito um levantamento sistemático das informações eleitorais – essa etapa se repete em cada país onde a ferramenta será aplicada. “Nesse passo, são produzidos dados sobre a estrutura institucional dos países e das eleições – legislação, candidatos, partidos, organização eleitoral – e sobre interações recorrentes das redes sociais dos candidatos presidenciais”, esclarece Mesquita. A intenção é utilizar a ferramenta no acompanhamento de eleições que serão realizadas em outros países da América Latina ainda neste ano.

Além de presidente e vice-presidente, os paraguaios também elegeram senadores, deputados, governadores dos 17 departamentos (equivalentes aos estados brasileiros) e os parlamentares para o Mercosul.

O processo de observação eleitoral no Paraguai começou no dia 18 de abril, com a chegada dos primeiros observadores, representantes da Argentina, Bolívia, Uruguai, Venezuela e Brasil. Durante a visita, a comitiva participou de ações conduzidas pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) do Paraguai. No domingo da eleição, a missão acompanhou o processo com o auxílio do protocolo desde a abertura das mesas de votação até a contagem dos votos e transmissão dos resultados preliminares.

Parceria

A parceria entre a UNILA e o Parlasul teve início a partir de um convênio firmado em dezembro de 2017, com a criação de um plano técnico para a estruturação dos indicadores de observação eleitoral para a América Latina. “O plano tem como meta proporcionar dados sistematizados e atualizados sobre democracia e observação eleitoral nos países do Mercosul, ademais de proporcionar análises sobre a temática, permitindo que os parlamentares dos países do bloco disponham de informações qualificadas para adotar decisões relacionadas com respectivas políticas”, comenta o diretor executivo do Observatório da Democracia do Parlasul, Alexandre Andreatta.

Lucas Mesquita destaca que a participação da UNILA em atividades como esta contribui para a qualificação das instituições de integração regional, a partir dos estudos realizados dentro da Universidade. “De forma geral, a maior contribuição da UNILA é poder ser um ator que também atua em prol do fortalecimento da democracia e dos processos eleitorais na América Latina, a partir da transferência do conhecimento produzido por docentes, técnicos e discentes.”