“Não criminalizar o discurso de ódio, coloca em risco a convivência social e democrática”

O professor Gustavo Oliveira Vieira foi o entrevistado da última sexta-feira (11) do programa ¿Qué Pasa?, da UNILA. Pesquisador da área de Direitos Humanos, Vieira fez uma análise sobre os limites da liberdade de expressão e como o discurso de ódio vem sendo utilizado politicamente, não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos e em países da Europa.

Vieira lembrou que a liberdade de expressão é um direito fundamental e individual, além de ser considerada um dos pilares da democracia. Porém, esse direito tem limites bem estabelecidos - como a incitação à violência, a discriminação e o discurso de ódio -, com o objetivo de proteger a democracia e os direitos humanos. “Ao não criminalizar o discurso de ódio, estamos violando o coração dos pilares civilizatórios que são chancelados  juridicamente. Não reconhecer que o discurso de ódio e a discriminação são crimes, coloca-se em risco as condições mínimas de uma convivência social democrática e baseada nos direitos humanos”, explica o docente, que atua na graduação e no mestrado de Relações Internacionais da UNILA.