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Maria Lucia Navarro Lins Brzezinski

é Doutora em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), Mestre em Direito, na área de Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). É Professora Adjunta da Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA, atuando no curso de Administração Pública e Políticas Públicas, que coordenou entre setembro de 2017 e setembro de 2019. (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/8389159617719697 (07/10/2019)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política. Av. Tancredo Neves, 6731 Jardim Itaipu 85856970 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil Telefone: (45) 35767307 URL da Homepage: www.unila.edu.br
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (2)
    1. 2015-Atual. Agua doce na America Latina
      Descrição: A pesquisa busca produzir conhecimento sobre quais são e como são regulamentadas as controvérsias relacionadas à água doce no âmbito de Estados latino-americanos. Objetiva-se identificar questões de acesso, conflito, competição, apropriação e mercantilização da água doce no contexto latino-americano, tanto no que diz respeito às relações internacionais, quanto aos espaços nacionais dos Estados. A investigação também abrange a análise dos parâmetros propostos pelas normas jurídicas, bem como a efetividade das referidas normas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) . Integrantes: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski - Coordenador.
      Membro: Maria Lucia Navarro Lins Brzezinski.
    2. 2007-2011. Direito Internacional dos recursos hidricos
      Descrição: O projeto objetiva investigar as fontes de Direito Internacional Público que regulamentam os usos dos recursos hídricos transfronteiriços, superficiais e subterrâneos. Deve-se identificar os enunciados normativos, de âmbito multilateral, identificados cronologicamente e inseridos nos respectivos contextos políticos de elaboração, desde as primeiras regras do Direito Internacional Fluvial até a emergência do Direito Internacional Ambiental, depois que a água passou a ser um dos mais cobiçados enjeux econômicos do Planeta. Pretende-se levar em consideração a forma, o conteúdo e os possíveis efeitos destes instrumentos nas relações concretas de conflitos e cooperação pela água, com intuito de buscar explicações para a efetividade ou falta de efetividade do Direito Internacional sobre a matéria.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski - Coordenador.
      Membro: Maria Lucia Navarro Lins Brzezinski.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (90)
      1. DAAD Expert Seminar "Groundwater protection in the field of tension between sustainability and economy.The Guarani aquifer and its regulation: between fait accompli and no man's land. 2018. (Seminário).
      2. Semana acadêmica de Direito da UNIFOZ.Direito internacional do meio ambiente: temas para reflexão. 2018. (Outra).
      3. Simpósio Democracias golpeadas: política sociedade e economia em tempos de retrocesso.O fenômeno da judicialização da política e a politização do Judiciário e seus impactos para a democracia. 2018. (Simpósio).
      4. VII Conferência sobre Relações Exteriores: o Brasil e as tendências do cenário internacional.A agenda ambiental: o estado da arte e a centralidade do Brasil no debate. 2018. (Encontro).
      5. XVI Congresso brasileiro de Direito Internacional. A organização internacional da União do Magrebe Árabe (UMA): suas origens e os impactos da Primavera Árabe sobre a integração regional. 2018. (Congresso).
      6. XVI Congresso brasileiro de Direito Internacional. O tratado sobre o aquífero Guarani e os desafios impostos às políticas públicas do Município de Foz do Iguaçu. 2018. (Congresso).
      7. I Encontro de Pesquisa de Relações Internacionais.Água doce e relações internacionais. 2017. (Encontro).
      8. II Seminar on Storm rainfall and integral aligned risk management in Latin America.São Francisco river and precautionary principle. 2017. (Seminário).
      9. Água, saneamento e crise no Brasil.Água, saneamento e crise no Brasil. 2016. (Outra).
      10. DAAD Expert Seminar on Storm rainfall: integral aligned risk management in Latin America.Brazilian dam safety policy and the Mariana disaster. 2016. (Seminário).
      11. Seminário sobre tratados internacionais, meio ambiente e direitos humanos.A usina hidrelétrica de Belo Monte e a violação da Convenção 169 da OIT pelo Estado Brasileiro. 2016. (Seminário).
      12. 2ème Journée franco-asiatique "Regards croisées sur l'eau et l'assainissement. 2015. (Seminário).
      13. Água, alimentação e meio ambiente: diálogos entre História, História do Direito e Direitos Humanos.O direito humano à água e os desafios para sua implementação no Brasil. 2015. (Seminário).
      14. Eau et climat: Comment se parlent scientifiques et politiques pour agir?. 2015. (Seminário).
      15. I Jornada regional de justiça ambiental.O saneamento no Brasil e a crise da água em São Paulo. 2015. (Seminário).
      16. Lecture at the Environmental and Resources Law Institute (ERLI), Jiao Tong University.The UN Convention on the Law of the Non-Navigational Uses of International Watercourses. 2015. (Outra).
      17. Risk management towards climate phenomena and land use change.Water crisis and management regulation in Brazil. 2015. (Seminário).
      18. Seminário internacional reservas da biosfera, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável n na Pan-Amazônia. 2015. (Seminário).
      19. VIII Congresso Latinoamericano de Ciência Política. A ideologia da água: considerações sobre pré-noções em voga nas Relações Internacionais. 2015. (Congresso).
      20. Workshop Questões socioambientais e de saúde decorrentes da construção de hidrelétricas.Questões socioambientais e de saúde decorrentes da construção de hidrelétricas. 2014. (Outra).
      21. X Jurisciência - Mostra de pesquisa jurídica: direitos humanos na tríplice fronteira.Desafios na construção dos direitos humanos na tríplice fronteira: desafios socioambientais. 2014. (Seminário).
      22. XV Simpósio Internacional IHU - Alimento e nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2014. (Simpósio).
      23. I Mostra de Cinema.Belo Monte: cinema e realidade; guerra e direito. 2013. (Outra).
      24. IUCN Academy of Environmental Law Colloquium 2013. Water management: possible parameters for different experiences. 2013. (Congresso).
      25. IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).
      26. 10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).
      27. Forum Alternatif Mondial de L´Eau. 2012. (Outra).
      28. Second ISA Forum of Sociology:. A ideologia da água: considerações sobre pré-noções em voga nas relações internacionais. 2012. (Congresso).
      29. XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC.Aspectos essenciais de regimes jurídicos para a água doce. 2012. (Seminário).
      30. Colóquio Internacional sobre Habitat Urbano e Exclusão Social.A regulamentação do saneamento: fomento à privatização ou manutenção do serviço público?. 2011. (Seminário).
      31. Expert Seminar on "Water Governance, Wastewater and Water Quality Management". 2011. (Seminário).
      32. I Congresso Internacional "O futuro da água no Mercosul". 2011. (Congresso).
      33. 62a Reunião anual da SBPC.O Direito Internacional de recursos hídricos e o Aquífero Guarani. 2010. (Outra).
      34. 8o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As águas subterrâneas e o Direito Internacional. 2010. (Congresso).
      35. Conferência Internacional da Rede WATERLAT "Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água". As águas subterrâneas transfronteiriças e o Direito Internacional. 2010. (Congresso).
      36. II Congresso brasileiro das carreiras jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).
      37. I Seminário Internacional de Direito de Águas. 2010. (Seminário).
      38. Seminário.O direito humano à água. 2010. (Seminário).
      39. UNESCO-ISARM International Conference ?Transboundary Aquifers: challenges and new directions?. Regulantig transboundary groundwater: big challenges for Brazil. 2010. (Congresso).
      40. V Colóquio Internacional de Ciências Sociais. 2010. (Seminário).
      41. 30 anos do Parlamento Europeu (1979-2009): reflexões, transformações e tendências. 2009. (Seminário).
      42. Brasília e Literatura - Diálogo com escritores: o quarteto de João Almino. 2009. (Seminário).
      43. DAAD Expert Seminar on Rural Sanitation and Watershed Management in Latin America.Legal aspects of water management and sanitation in Brazil. 2009. (Seminário).
      44. I Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil. 2009. (Congresso).
      45. I Fórum Internacional de Ouvidorias/ Ombudsman/ Defensores del Pueblo/ Provedores de Justiça/ Médiateur de la République. 2009. (Congresso).
      46. II Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2009. (Congresso).
      47. III Colóquio de Economia Política do Sistema-Mundo. 2009. (Seminário).
      48. I SENÁGUA: Seminário Nacional Água e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).
      49. Wasser Berlin.Legal aspects of groundwater management in Brazil: the challenge of the Guarani Aquifer. 2009. (Outra).
      50. 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2008. (Congresso).
      51. 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A inserção do tema ?meio ambiente? na agenda internacional. 2008. (Congresso).
      52. Curso "Teoria crítica dos direitos humanos". 2008. (Outra).
      53. Eau société: enjeu de valeurs - Les ambivalences du droit face à la complexité de l´environnement. 2008. (Seminário).
      54. Palestra no Curso de Mestrado em Ecologia da UFSC.Falhas e acertos da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2008. (Outra).
      55. 100 anos de Caio Prado Jr. 2007. (Seminário).
      56. 1º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais. 2007. (Encontro).
      57. I Encuentro Latinoamericano Ciências sociales y represas e II Encontro Brasileiro Ciências Sociais e Barragens. 2007. (Congresso).
      58. II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional: "O Brasil no mundo que vem aí". 2007. (Outra).
      59. II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).
      60. Território, Ambiente e Cidadania: Encontro internacional de ecologia social e ecologia humana. 2007. (Seminário).
      61. VI Semana de Relações Internacionais da PUC-SP. 2007. (Congresso).
      62. 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços e os serviços público. 2006. (Congresso).
      63. 58ª Reunião Anual da SBPC. Participante da mesa-redonda "Cinco convenções ambientais e uma indagação desesperada: Direito Internacional para quê?". 2006. (Congresso).
      64. 58ª Reunião Anual da SBPC.O Serviço Público de Abastecimento de Água e o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços. 2006. (Outra).
      65. Gestão Pública da Água. 2006. (Seminário).
      66. IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
      67. 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. União Européia e política de proteção da concorrência. 2005. (Congresso).
      68. A consideração da proteção do meio ambiente pelo direito da Organização Mundial do Comércio. 2005. (Seminário).
      69. Gestão de Risco e Responsabilidade Internacional. 2005. (Seminário).
      70. II Congresso Brasileiro de Direito e Política. O Direito Internacional e o conflito árabe-israelense. 2005. (Congresso).
      71. Sociologia, Filosofia e Direito dos Riscos. 2005. (Seminário).
      72. A influência dos processos de integração regional nos Estados-Membros.Integração econômica e políticas de proteção da concorrência. 2004. (Seminário).
      73. Às vésperas do Leviathã: o nascimento do Estado Moderno Europeu. 2004. (Seminário).
      74. Mitologias jurídicas da modernidade. 2004. (Outra).
      75. Negociações Internacionais. 2004. (Outra).
      76. O direito da União Européia entre alargamento e constitucionalização. 2004. (Outra).
      77. Perspectivas de unificação do direito europeu. 2004. (Outra).
      78. XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).
      79. XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Congresso).
      80. O pregão e a recente lei federal n. 10.520 - 17/07/02. 2002. (Outra).
      81. Negociação Internacional. 2001. (Outra).
      82. X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Congresso).
      83. Direito de Trânsito. 1999. (Outra).
      84. Juizados Especiais. 1999. (Outra).
      85. O Muro - 10 anos depois. 1999. (Seminário).
      86. Ética e lei: uma leitura da Antígona de Sófocles. 1998. (Outra).
      87. A Escola de Frankfurt no Direito. 1997. (Seminário).
      88. Alguns fundamentos filosóficos do pluralismo jurídico. 1996. (Outra).
      89. Positivismo Jurídico. 1996. (Outra).
      90. Partidos políticos e grupos de pressão. 1995. (Outra).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (2)
      1. NICOLAS, M. A. ; BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. ; SOARES, C L B ; GAITAN, F. A. ; MORETTO, A. ; ZIMMERMMAN, S. A.. Desmonte do Estado e retração da cidadania: pensando alternativas de proteção social. 2018. Congresso
      2. BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; LIMA, Maíra Luísa Milani de ; CAUBET, C. G. ; NOGUEIRA, Ana Carolina Casagrande ; VARELLA, Marcelo Dias ; MARTINS, Tiago Souza ; SOARES, Ana Paula Marcante ; ALBUQUERQUE, Letícia ; TRENNEPHOL, Natascha Dorneles ; FILLIPIN, Rafael Ferreira ; GONÇALVES, Verônica Korber ; COSTA, Larissa Maria Lima. Seminário Internacional Gestão de Risco e Responsabilidade Internacional. 2005. Congresso

    Lista de colaborações

    • Colaborações endôgenas (0)



      Data de processamento: 11/11/2019 11:11:33