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Afastamento do País

publicado 02/08/2019 12h38, última modificação 22/04/2020 12h26
Trata-se da solicitação de afastamento do país para os servidores no âmbito da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA)

Quanto ao ônus, o afastamento do País poderá ser:

  • Com ônus: mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio concedido pelo CNPq, CAPES, FINEP ou outros órgãos (com direito a passagens e diárias);

  • Com ônus limitado: mantida apenas a remuneração do servidor ou, se este optar, a bolsa ou auxílio concedido por outra instituição (sem direito a passagens e diárias);

  • Sem ônus: com perda total da remuneração (quando assim é exigido pela instituição que concede a bolsa – sem direito a passagens e diárias).

 

Procedimentos de Solicitação

  • Deverá ser aberto processo eletrônico com o nome "Afastamento do País" e encaminhado ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP)

  • Preencher formulário constante nos anexos abaixo;

  • Inserir documentação comprobatória (convite, e-mail ou folder)

  • Se Docente, é necessário conter assinatura do Diretor do Instituto, Coordenador do Curso e interessado.

  • Se Técnico-Administrativo, é necessário conter assinatura da chefia imediata e interessado;

 

Orientações Gerais:

  • A solicitação de afastamento do país, deve ser realizada, independente do ônus, com no mínimo 30 dias de antecedência ao Departamento de Administração de Pessoal. (Instrução Normativa PROGEPE Nº 001/2017 – BS nº 254, 24/03/17).

  • A solicitação de afastamento não poderá ser concedida ao servidor que estiver usufruindo, concomitantemente, de férias ou de qualquer outra ocorrência de afastamento ou licença, exceto nos casos de afastamento para capacitação.

  • Para as modalidades de afastamento do país, orienta-se adquirir o seguro viagem internacional durante o período do afastamento.

  • Não será recebido pelo Dpto. Administrativo o requerimento fora dos prazos acima, exceto quando devidamente justificadas no item 3.

  • O servidor somente poderá se ausentar do País com a publicação da autorização de afastamento do País;

  • Afastamentos com ônus deverão ser abertos com 45 dias de antecedência e destinados pela SCDP à Reitoria para que se proceda a inclusão nos autos da autorização da viagem pelo Reitor;

  • O afastamento do País de servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG) acarretará sua exoneração destes vínculos nos casos de períodos superiores a 120 (cento e vinte) dias.

  • Independem de autorização as viagens ao exterior em caráter particular em finais de semana, feriados, férias, licenças nojo ou gala.

 

Regulamentação: 

 

Formulários

 

 Unidade Responsável 

Departamenteo de Administração de Pessoal
E-mail: dap@unila.edu.br