Remoção por Iniciativa da Chefia

Orientações

• A solicitação da remoção de ofício, será realizada por meio de Processo Eletrônico, autenticado pela Chefia Imediata e pelo(a) servidor(a), e encaminhado à Progepe;

• A chefia imediata deverá instruir um Processo Eletrônico com o formulário “Solicitação de Remoção - Iniciativa da Chefia”, salvo nos casos de remanejamento interno da macrounidade.

• Deve-se anexar o Currículo Vitae do Banco de Talentos disponível no endereço eletrônico: https://sougov.economia.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SOUGOV

• A efetivação da remoção do servidor dar-se-á somente quando publicada a correspondente Portaria, em Boletim de Serviço.

• Nos casos em que o servidor(a) for titular de CD/FG, a remoção somente será efetuada após a dispensa/exoneração da FG/CD.

Regulamentação

• Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
• Instrução Normativa 1/2021/PROGEPE de 21/01/2021.
• Instrução Normativa 1/2022/PROGEPE de 20/01/2022.

Formulário disponível no SIPAC

Formulário de Remoção – Iniciativa da Chefia / Carregar modelo no SIPAC.